TJBA - 8001139-64.2019.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 09:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
24/04/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:48
Juntada de Petição de contra-razões
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07/04/2025 15:45
Juntada de Petição de apelação
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12/03/2025 04:53
Decorrido prazo de CONSTRUTORA I. DE J. SILVA & CIA LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.
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07/02/2025 09:04
Expedição de sentença.
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05/02/2025 15:51
Julgado procedente em parte o pedido
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25/01/2025 19:11
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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10/10/2024 08:42
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 10:54
Conclusos para despacho
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08/10/2024 14:44
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 04:30
Publicado Despacho em 23/09/2024.
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04/10/2024 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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12/09/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 13:56
Juntada de Certidão
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15/07/2024 14:33
Juntada de Petição de alegações finais
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10/07/2024 20:41
Juntada de Petição de alegações finais
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18/06/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 12:14
Confirmada a comunicação eletrônica
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13/06/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/06/2024 09:25
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 09:03
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/06/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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12/06/2024 20:22
Publicado Despacho em 07/06/2024.
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12/06/2024 20:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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12/06/2024 08:00
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO DESPACHO 8001139-64.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Construtora I.
De J.
Silva & Cia Ltda - Me Advogado: Gabriel Arcanjo De Oliveira Neto (OAB:BA17209) Reu: Municipio De Santo Amaro Advogado: Tereza Beatriz Nogueira Ferraz (OAB:BA64410) Interessado: Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8001139-64.2019.8.05.0228 AUTOR: CONSTRUTORA I.
DE J.
SILVA & CIA LTDA - ME REU: MUNICIPIO DE SANTO AMARO Vistos, etc.
Designo audiência de instrução para o dia 12 / 06 / 2024 às 08 : 30 horas no fórum desta comarca.
As partes deverão comparecer acompanhadas de suas testemunhas, independentemente da intimação destas, devendo o rol ser apresentado até 10 dias da audiência designada.
Quanto ao requerimento da realização da audiência por meio virtual, nos termos da Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça: Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.
Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária.
No caso dos autos, trata-se de audiência de instrução de processo que tramita no rito ordinário.
Note-se que a tramitação pelo rito ordinário indica se tratar de causa de maior complexidade cujo reflexo na produção probatória é inegável, sendo necessária, nesta fase processual, a coleta de depoimentos e oitiva de testemunhas cuja duração tende a se alongar.
Neste sentido, mostra-se desaconselhável a realização da audiência em modo telepresencial ou híbrido seja pela impossibilidade de verificar a idoneidade do depoimento das testemunhas ou partes, não sendo possível verificar se estas estão sendo instruídas durante seu depoimento, seja pela baixa confiabilidade das conexões de internet que frenquentemente resultam em interrupções da produção probatória com significativo prejuízo à celeridade do processo.
Desta forma, entendo não ser conveniente ao bom andamento do processo a conversão da audiência, mantendo a sua realização na modalidade PRESENCIAL, sendo lícito às partes, caso não possam comparecer, requerer sua redesignação, mediante comprovação do impedimento.
Publique-se.
Intime-se Santo Amaro-BA, 25 de abril de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
03/06/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 14:49
Conclusos para despacho
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30/05/2024 19:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 29/05/2024 23:59.
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30/05/2024 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 29/05/2024 23:59.
-
30/05/2024 18:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 29/05/2024 23:59.
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25/05/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 00:03
Publicado Despacho em 30/04/2024.
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03/05/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
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26/04/2024 12:01
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/06/2024 08:30 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO, #Não preenchido#.
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25/04/2024 08:53
Expedição de ofício.
-
25/04/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2024 21:24
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 12:16
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 12:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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12/03/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/03/2024 12:48
Juntada de informação
-
27/02/2024 14:20
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 04:08
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 10:24
Desentranhado o documento
-
26/02/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
26/02/2024 10:24
Desentranhado o documento
-
26/02/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
26/02/2024 10:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/02/2024 11:06
Expedição de ofício.
-
23/02/2024 11:03
Expedição de despacho.
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23/02/2024 10:48
Expedição de despacho.
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22/02/2024 23:00
Expedição de citação.
-
22/02/2024 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 10:55
Juntada de Petição de réplica
-
26/10/2023 11:47
Conclusos para despacho
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19/10/2023 22:09
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2023 11:45
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 04/09/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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04/09/2023 11:41
Juntada de Petição de petição
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05/08/2023 05:46
Publicado Intimação em 01/08/2023.
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05/08/2023 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
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31/07/2023 15:24
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 04/09/2023 11:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO.
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31/07/2023 15:23
Expedição de citação.
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31/07/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 15:23
Expedição de Carta.
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31/07/2023 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/07/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
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25/07/2022 10:33
Juntada de Petição de petição
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23/07/2021 03:32
Decorrido prazo de CONSTRUTORA I. DE J. SILVA & CIA LTDA - ME em 22/07/2021 23:59.
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23/07/2021 03:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO AMARO em 22/07/2021 23:59.
-
14/07/2021 06:02
Publicado Despacho em 29/06/2021.
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14/07/2021 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
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28/06/2021 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/06/2021 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2019 08:51
Conclusos para despacho
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11/09/2019 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2019
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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