10/03/2025 11:15

Conclusos para decisão
22/06/2024 12:27

Juntada de Petição de parecer ANEXO
05/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8078995-09.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Herculano Alves Neto Advogado: Yaskara De Magalhaes Teixeira (OAB:BA47977) Advogado: Felipe De Macedo E Souza (OAB:BA47859) Impetrado: Excelentíssimo Secretário Municipal De Gestão Terceiro Interessado: Municipio De Salvador Impetrado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8078995-09.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: HERCULANO ALVES NETO Advogado(s) do reclamante: YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA, FELIPE DE MACEDO E SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

Salvador-BA, 16 de agosto de 2023.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
04/06/2024 12:56

Expedição de intimação.
03/06/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:25

Conclusos para despacho
31/08/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:16

Publicado Despacho em 24/08/2023.
26/08/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
23/08/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 19:16

Expedição de Mandado.
22/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 13:15

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2022 07:00

Decorrido prazo de YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/05/2022 23:59.
15/04/2022 09:04

Publicado Intimação em 05/04/2022.
15/04/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022
04/04/2022 17:56

Expedição de Mandado.
04/04/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2022 20:59

Expedição de Mandado.
02/04/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2022 20:59

Concedida a Medida Liminar
17/03/2022 12:29

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 05:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2021 23:59.
18/04/2021 05:49

Decorrido prazo de FELIPE DE MACEDO E SOUZA em 31/03/2021 23:59.
31/03/2021 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 14:19

Publicado Intimação em 09/03/2021.
10/03/2021 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
08/03/2021 13:36

Expedição de Mandado.
08/03/2021 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2021 16:44

Concedida a Medida Liminar
12/11/2020 11:46

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 11:33

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 19:13

Publicado Intimação em 17/03/2020.
16/03/2020 10:48

Conclusos para despacho
16/03/2020 10:46

Expedição de Mandado via Sistema.
16/03/2020 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 10:46

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
07/02/2020 09:12

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2020 23:59:59.
02/02/2020 01:09

Decorrido prazo de YASKARA DE MAGALHAES TEIXEIRA em 28/01/2020 23:59:59.
26/01/2020 00:34

Publicado Intimação em 19/12/2019.
14/01/2020 21:02

Mandado devolvido Positivamente
18/12/2019 17:27

Expedição de Mandado via Sistema.
18/12/2019 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 17:27

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
18/12/2019 16:44

Concedida a Medida Liminar
02/12/2019 11:48

Conclusos para decisão
02/12/2019 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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