30/08/2025 14:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:39

Conclusos para decisão
14/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 02:37

Publicado Intimação em 05/08/2025.
10/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:43

Expedição de intimação.
31/07/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:30

Decorrido prazo de REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA. em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009444-83.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA.

Advogado(s): DESPACHO Certifique-se, para os devidos fins, se a inicial do presente processo obedece o quanto previsto na Resolução nº. 547 do CNJ.

Em caso negativo, intime-se para a devida adequação. Em caso positivo, cite-se a parte executada, por carta/AR, para, em 5 dias, pagar a dívida, atualizada na data do pagamento, com acréscimos legais, ou nomear bens à penhora para assegurá-la, sob pena de penhora ou arresto de tantos quantos bastem à satisfação daquela e acessórios, na forma do art. 8º da Lei 6.830/80.

Insuficiente o endereço, recusado o recebimento da carta, ou decorridos 15 dias da sua entrega aos Correios, cite-se por Oficial de Justiça e, depois, em sendo o caso, por edital, pelo prazo de 30 dias. Positivo o ato, cabe à Secretaria: a) Certificar eventual pagamento, garantia da execução ou manifestação da parte executada, intimando-se o Ente para, em 10 dias, se pronunciar; ou b) Certificar o decurso do prazo sem pronunciamento, realizando-se a penhora on-line. Não localizada a parte passiva, por mudança de endereço ou falecimento, intime-se o Ente para falar, em 10 dias, sob pena de suspensão.

Honorários em 5% sobre o débito corrigido, se pago no prazo. Ato com FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.

O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
10/07/2025 14:41

Expedição de despacho.
10/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:41

Proferido despacho
06/05/2025 10:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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