09/09/2025 23:26

Decorrido prazo de MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA em 03/09/2025 23:59.
07/09/2025 20:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.
01/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8007593-41.2024.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Abono da Lei 8.178/91] AUTOR: MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA RÉU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) Embargado(a) intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 515536627. Itabuna-Bahia, 25 de agosto de 2025 MARTIZIA SILVA SANTOS Técnica Judiciária
25/08/2025 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 12:34

Expedição de intimação.
13/08/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007593-41.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono da Lei 8.178/91] Autor: REQUERENTE: MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica INTIMADO a parte Autora para, querendo, manifestar-se acerca da Contestação de ID 474435187, prazo de 15 (quinze) dias. . Itabuna-BA, 4 de dezembro de 2024 Manassés Vieira de Brito Diretor de Secretaria
15/07/2025 10:10

Expedição de intimação.
15/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:10

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 19:52

Decorrido prazo de MARCIA REZENDE DOS SANTOS MUNIZ LIMA em 28/01/2025 23:59.
17/03/2025 16:31

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:29

Juntada de Certidão
09/01/2025 04:24

Publicado Intimação em 06/12/2024.
09/01/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
16/12/2024 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
16/12/2024 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:00

Expedição de intimação.
04/12/2024 08:59

Expedição de citação.
04/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:30

Expedição de citação.
08/11/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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