18/09/2025 05:24

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025 05:24

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 15/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:34

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:45

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 07:27

Conclusos para decisão
02/09/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 25/08/2025.
27/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 10:11

Publicado Decisão em 19/08/2025.
24/08/2025 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
21/08/2025 20:29

Expedição de decisão.
21/08/2025 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 20:29

Processo Suspenso por Convenção das Partes
21/08/2025 20:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 08:13

Conclusos para decisão
21/08/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 17:26

Comunicação eletrônica
15/08/2025 17:26

Comunicação eletrônica
15/08/2025 17:26

Gratuidade da justiça não concedida a EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *72.***.*30-97 (EXECUTADO).
15/08/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 08:53

Juntada de Informações prestadas
09/08/2025 14:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
09/08/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
07/08/2025 09:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
07/08/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/08/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8000326-68.2021.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA Considerando a realização do parcelamento, com o consequente reconhecimento da dívida (na forma do art. 10 D do CTRMS, introduzido pela Lei Municipal n. 7.723/2014), tenho por ocorrida a citação espontânea (art. 239, §1º do CPC), já que comprovada a ciência do teor do processo.

Em face do noticiado descumprimento do acordo de parcelamento, torno sem efeito eventual suspensão da execução, determinando o regular prosseguimento do Feito.

Desse modo, proceda-se à penhora de ativos financeiros de titularidade da parte executada.

Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida).

Como a resposta, reputar-se-á concretizada a penhora, dispensada a lavratura do correspondente termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal.

Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos.

Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação.

Exp.

Nec.

Cumpra-se, com brevidade.

Dispensada a publicação.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
16/07/2025 08:23

Expedição de decisão.
16/07/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/07/2025 16:00

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:56

Juntada de Informações prestadas
30/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 15:56

Expedição de decisão.
23/03/2025 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
30/10/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:10

Processo Desarquivado
22/03/2024 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.
02/03/2024 10:40

Decorrido prazo de EDVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 09:26

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:11

Publicado Decisão em 05/02/2024.
09/02/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 13:27

Comunicação eletrônica
01/02/2024 13:27

Comunicação eletrônica
01/02/2024 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
30/01/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 19:05

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
11/01/2021 19:05

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 11:10

Conclusos para despacho
04/01/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000963-02.2024.8.05.0199

Banco Agibank S.A

Dilson Batista Gomes

Advogado: Fabricia Oliveira Brito

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 8000963-02.2024.8.05.0199

Dilson Batista Gomes

Banco Agibank S.A

Advogado: Fabricia Oliveira Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2024 18:33

Exibir Processo

Processo nº 8007493-86.2024.8.05.0113

Kaliane dos Santos Santana

Paulo Araujo Santos Junior

Advogado: Janine Pereira Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2024 21:54

Exibir Processo

Processo nº 8001557-02.2025.8.05.0063

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Othon Carlos Ramos Silva

Advogado: Adrian William Nascimento Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 8001450-84.2024.8.05.0000

Francisco Kleber Rodrigues de Melo

Governador do Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/01/2024 08:53

Exibir Processo