TJBA - 8000314-26.2019.8.05.0130
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 09:06
Baixa Definitiva
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26/07/2024 09:06
Arquivado Definitivamente
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18/07/2024 03:52
Decorrido prazo de RODALEVE R VEICULOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 02:43
Decorrido prazo de RODALEVE R VEICULOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
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12/07/2024 01:21
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 10/07/2024 23:59.
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM SENTENÇA 8000314-26.2019.8.05.0130 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itarantim Autor: Eduardo Almeida Santos Registrado(a) Civilmente Como Eduardo Almeida Santos Advogado: Eduardo Almeida Santos (OAB:BA35442) Advogado: Islene Araujo E Silva (OAB:SP269720) Reu: Rodaleve R Veiculos Ltda Advogado: Fernando Lucio Chequer Freire De Souza (OAB:BA20032) Reu: Renault Do Brasil S.a Advogado: Fernando Abagge Benghi (OAB:BA37476) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DA COMARCA DE ITARANTIM PROCESSO: 8000314-26.2019.8.05.0130 REQUERENTE: Nome: EDUARDO ALMEIDA SANTOS Endereço: TRAVESSA TANCREDO NEVES, 110, NOVA ESPERANÇA, ITARANTIM - BA - CEP: 45790-000 REQUERIDO: Nome: RODALEVE R VEICULOS LTDA Endereço: Avenida Bartolomeu de Gusmão, - até 748 - lado par, Jurema, VITORIA DA CONQUISTA - BA - CEP: 45023-000 Nome: RENAULT DO BRASIL S.A Endereço: Renault do Brasil Automóveis, Avenida Renault 1300, Roseira, SãO JOSé DOS PINHAIS - PR - CEP: 83070-900 SENTENÇA Conforme é possível extrair dos autos, as partes celebraram acordo acerca do objeto da presente demanda (id.442151675), postulando pela homologação e consequente extinção do feito.
Vieram os autos conclusos.
Fundamento e decido.
A presente demanda veicula discussão sobre direitos passíveis de autocomposição, não havendo qualquer óbice às partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial).
Em análise à composição firmada entre as partes, denota-se que a avença foi celebrada em observância aos requisitos de validade do negócio jurídico, conforme estabelece o art. 104 do Código Civil, devendo ser homologada por este Juízo. 1 – Ante o exposto, este Juízo HOMOLOGA por sentença a transação celebrada entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGUE o processo, a teor do que dispõe o art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. 2 – Sem CUSTAS remanescentes, tendo em vista o disposto no artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil. 3 – Sentença registrada eletronicamente, PUBLIQUE-SE e INTIME-SE. 4 – Certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas necessárias. 5 – CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário.
Itarantim – BA, data da assinatura eletrônica.
MURILLO DAVID BRITO Juiz de Direito -
05/06/2024 09:15
Expedição de sentença.
-
04/06/2024 18:00
Expedição de sentença.
-
04/06/2024 18:00
Homologada a Transação
-
04/06/2024 10:36
Conclusos para julgamento
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21/05/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 18:58
Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 27/07/2023 23:59.
-
25/09/2023 18:58
Decorrido prazo de RODALEVE R VEICULOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
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25/09/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 09:18
Juntada de Certidão
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04/08/2023 09:33
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 27/07/2023 23:59.
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31/07/2023 16:51
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2023 21:02
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
09/07/2023 21:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
-
07/07/2023 20:04
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 20:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 18:52
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 18:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 08:57
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 08:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
-
07/07/2023 05:00
Publicado Intimação em 06/07/2023.
-
07/07/2023 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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05/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 09:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/07/2023 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2023 15:53
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/06/2023 17:53
Decorrido prazo de RODALEVE R VEICULOS LTDA em 16/06/2023 23:59.
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18/06/2023 17:53
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 16/06/2023 23:59.
-
11/06/2023 18:54
Decorrido prazo de RODALEVE R VEICULOS LTDA em 27/04/2023 23:59.
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04/06/2023 08:25
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 18/04/2023 23:59.
-
01/06/2023 12:59
Conclusos para despacho
-
29/05/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 22:06
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2023 04:08
Publicado Despacho em 12/05/2023.
-
20/05/2023 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023
-
19/05/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 15:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/05/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 14:06
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 17:50
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 15:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
27/03/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 06:50
Expedição de decisão.
-
24/03/2023 06:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 06:49
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/03/2023 08:39
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 00:00
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/08/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2022 09:55
Conclusos para despacho
-
27/06/2022 09:42
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2022 04:23
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
23/06/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 04:23
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
23/06/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 04:23
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
23/06/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
23/06/2022 04:23
Publicado Intimação em 20/06/2022.
-
23/06/2022 04:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
-
15/06/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/06/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/06/2022 16:59
Outras Decisões
-
27/04/2022 08:47
Conclusos para despacho
-
26/04/2022 20:50
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 03:00
Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 20/04/2022 23:59.
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22/04/2022 02:58
Decorrido prazo de EDUARDO ALMEIDA SANTOS em 20/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 19:07
Publicado Intimação em 25/03/2022.
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04/04/2022 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 03:54
Publicado Intimação em 25/03/2022.
-
04/04/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
-
30/03/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2022 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/03/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
18/11/2021 10:09
Decorrido prazo de RENAULT DO BRASIL S.A em 17/11/2021 23:59.
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29/10/2021 15:27
Decorrido prazo de ISLENE ARAUJO E SILVA em 20/08/2021 23:59.
-
22/10/2021 14:52
Juntada de Certidão
-
08/09/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/09/2021 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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01/09/2021 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 10:48
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 19:12
Juntada de Petição de réplica
-
12/08/2021 03:49
Publicado Intimação em 28/07/2021.
-
12/08/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 03:48
Publicado Intimação em 28/07/2021.
-
12/08/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
-
12/08/2021 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
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27/07/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/07/2021 16:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/06/2021 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 11:50
Juntada de Petição de contestação
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11/02/2021 13:00
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 10:06
Juntada de Ofício
-
03/12/2020 11:59
Juntada de Certidão
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03/12/2020 10:43
Juntada de Petição de carta precatória
-
03/12/2020 10:38
Juntada de Petição de carta precatória
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07/07/2020 11:26
Juntada de Certidão
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08/05/2020 07:39
Ato ordinatório praticado
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07/05/2020 08:48
Ato ordinatório praticado
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23/04/2020 08:57
Concedida a Medida Liminar
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31/10/2019 13:39
Conclusos para decisão
-
31/10/2019 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2019
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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