TJBA - 8002009-79.2025.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8002009-79.2025.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU TESTEMUNHA: 1ªDT IRECÊ Advogado(s): TESTEMUNHA: KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de autos de prisão em flagrante em que analisado o expediente remetido pela Delegacia de Polícia. O flagrado foi ouvido em audiência de custódia convertendo-se o flagrante em PRISÃO PREVENTIVA. Depois, a Secretaria certificou o oferecimento da denúncia pelo titular da ação penal, em processo autônomo. Nada mais havendo a deliberar neste feito, determino o traslado da decisão que decretou a prisão aos autos da ação penal, para regular fiscalização, e JULGO EXTINTO o FEITO, por ausência de objeto remanescente. Publique-se.
Registre-se. Ciência ao Ministério Público e à defesa, caso já constituída ou nomeada. MORRO DO CHAPÉU/BA, 15 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
16/07/2025 20:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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16/07/2025 08:26
Expedição de intimação.
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16/07/2025 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 15:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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14/07/2025 21:44
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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14/07/2025 16:32
Conclusos para julgamento
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14/07/2025 16:32
Juntada de Certidão
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01/07/2025 18:33
Juntada de Petição de informação
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29/06/2025 16:36
Juntada de Petição de informação
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27/06/2025 14:40
Expedição de intimação.
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27/06/2025 14:35
Juntada de Outros documentos
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27/06/2025 13:09
Juntada de mandado de prisão - bnmp
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27/06/2025 13:01
Juntada de audiência de custódia/análise de apf - bnmp
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27/06/2025 12:53
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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27/06/2025 12:38
Juntada de auto de prisão em flagrante - bnmp
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27/06/2025 12:17
Conclusos para decisão
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27/06/2025 12:16
Audiência CUSTÓDIA realizada conduzida por 27/06/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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27/06/2025 11:09
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 27/06/2025 11:30 em/para VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU, #Não preenchido#.
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27/06/2025 10:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 10:22
Conclusos para decisão
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27/06/2025 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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