08/07/2025 09:46

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
27/06/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 11:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2024 02:47

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/07/2024 23:59.
25/06/2024 15:25

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:24

Juntada de Certidão
23/06/2024 07:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
23/06/2024 07:41

Publicado Intimação em 25/06/2024.
23/06/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8000061-91.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Vmp Comercio De Pneus Importacao Ltda - Me Advogado: Diego Carneiro Santos (OAB:BA23818) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Autor: Luzinete Ribeiro Martins Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8000061-91.2019.8.05.0080 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: DIEGO CARNEIRO SANTOS - BA23818 REU: BRADESCO SAUDE S/A Advogado do(a) REU: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - BA25419 [LUZINETE RIBEIRO MARTINS - CPF: *42.***.*10-78 (AUTOR)] § DESPACHO § Vistos em inspeção.

Certifique-se acerca do recolhimento das custas processuais nos moldes da decisão do ID. 28925533.

Em caso negativo, intime-se a parte Autora para regularização no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição/extinção.

Em vista dos princípios da cooperação processual e da vedação à decisão surpresa, insculpidos nos artigos 6º, 9º e 10º do Códex Processual vigente, para que seja alcançada a fase de organização e saneamento é necessária a prévia manifestação dos litigantes.

Por este motivo, determino que sejam intimadas para, querendo, manifestarem-se acerca das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando, expressamente, a pertinência e finalidade de cada uma, sob pena de indeferimento.

Havendo pedido de produção de prova testemunhal, resta fixado o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, e existindo preliminares ou pedidos de provas para apreciação, certifiquem-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, na forma do artigo 357 do CPC.

Havendo desinteresse na produção de provas e inexistindo preliminares ou questões pendentes de decisão, devem as partes apresentar suas razões finais escritas, iniciando-se pelo autor e Réu, bem como pelo Ministério Público, se for o caso de sua intervenção, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias (Art. 364, §2º do CPC), retornando os autos conclusos para julgamento, neste último caso.

Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível.

Intime-se.

Cumpra-se.

A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse.

Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados.

Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos.

FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema.

Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito d
04/06/2024 21:06

Expedição de despacho.
04/06/2024 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 20:42

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 08:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 05/03/2024 23:59.
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 10:03

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:02

Expedição de despacho.
15/02/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:25

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 10:56

Expedição de despacho.
31/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:08

Conclusos para julgamento
26/10/2022 17:54

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 03:40

Publicado Intimação em 03/10/2022.
14/10/2022 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
30/09/2022 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 17:42

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 09:10

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2022 10:43

Expedição de citação.
16/08/2022 11:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/08/2022 09:42

Expedição de citação.
03/08/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 09:42

Despacho
15/07/2022 13:40

Conclusos para despacho
15/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2022 04:16

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:27

Publicado Intimação em 28/06/2022.
29/06/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
27/06/2022 11:49

Expedição de citação.
27/06/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:55

Conclusos para decisão
28/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 11:22

Publicado Despacho em 03/03/2022.
04/03/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 09:52

Despacho
07/12/2021 11:58

Conclusos para decisão
02/06/2021 10:28

Expedição de decisão.
02/06/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:22

Conclusos para despacho
16/11/2019 11:39

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 11/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 00:46

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 01/11/2019 23:59:59.
04/10/2019 16:54

Publicado Decisão em 03/10/2019.
04/10/2019 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2019 12:34

Expedição de decisão.
02/10/2019 12:34

Expedição de decisão.
02/10/2019 12:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 16:08

Conclusos para despacho
11/09/2019 19:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 02:52

Publicado Despacho em 09/09/2019.
10/09/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/09/2019 11:38

Expedição de despacho.
27/08/2019 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 00:31

Decorrido prazo de VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME em 09/08/2019 23:59:59.
18/07/2019 02:52

Publicado Despacho em 18/07/2019.
18/07/2019 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 15:15

Conclusos para despacho
16/07/2019 15:09

Expedição de despacho.
15/07/2019 15:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 14:28

Conclusos para despacho
08/07/2019 17:55

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 01:31

Publicado Decisão em 03/07/2019.
29/06/2019 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 16:06

Expedição de decisão.
27/06/2019 14:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VMP COMERCIO DE PNEUS IMPORTACAO LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-89 (AUTOR).
25/05/2019 16:12

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 20/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 15:12

Conclusos para despacho
15/03/2019 11:50

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 00:54

Publicado Despacho em 26/02/2019.
26/02/2019 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 10:44

Expedição de despacho.
22/02/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 02:51

Publicado Intimação em 21/02/2019.
21/02/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 02:51

Publicado Intimação em 21/02/2019.
21/02/2019 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2019 14:27

Conclusos para decisão
20/02/2019 12:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 16:55

Expedição de intimação.
19/02/2019 16:55

Expedição de intimação.
19/02/2019 16:47

Declarada incompetência
19/02/2019 10:34

Conclusos para decisão
19/02/2019 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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