18/07/2025 13:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
18/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025
18/07/2025 13:24

Transitado em Julgado em 18/07/2025
19/06/2025 06:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 06:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.
19/06/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 05:38

Não conhecido o recurso de MACEDO.COM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-78 (APELANTE)
29/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:17

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MACEDO.COM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 21/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MACEDO.COM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:03

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:00

Decorrido prazo de RODOBENS CAMINHOES BAHIA S.A. em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8004547-69.2020.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Macedo.com Distribuidora De Bebidas E Alimentos Ltda Advogado: Selma Maria Borges Dos Santos (OAB:BA57935-A) Advogado: Enilson Nobrega De Freitas (OAB:BA18343) Apelado: Mercedes-benz Do Brasil Ltda.

Advogado: Felipe Quintana Da Rosa (OAB:RS56220-A) Apelado: Rodobens Caminhoes Bahia S.a.

Advogado: Ricardo Gazzi (OAB:SP135319-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR03 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8004547-69.2020.8.05.0150 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MACEDO.COM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA Advogado(s): SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS (OAB:BA57935-A), ENILSON NOBREGA DE FREITAS (OAB:BA18343) APELADO: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. e outros Advogado(s): FELIPE QUINTANA DA ROSA (OAB:RS56220-A), RICARDO GAZZI (OAB:SP135319-A) DESPACHO Vistos etc., A parte Recorrida apontou em sede de contrarrazões a ocorrência de inovação recursal pela parte Apelante, pugnando, assim, pelo não conhecimento do recurso.

Ante o exposto, com fulcro no art. 10 do CPC, que dispõe que: “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, determino a intimação da parte Recorrente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da alegação preliminar de ausência de dialeticidade recursal suscitada pela Recorrida quando da apresentação das contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos com prioridade.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 03 de junho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto do 2º Grau Relator
05/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/10/2023 11:28

Conclusos #Não preenchido#
26/10/2023 11:28

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:26

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:18

Recebidos os autos
26/10/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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