TJBA - 8004000-81.2022.8.05.0110

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos e Acidentes de Trabalho - Irece

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Polo Ativo

Partes

BRUNA RAFAELA PEREIRA BARRETO

CPF *96.***.*57-70

Advogados

FERNANDA DANTAS DE SOUZA

OAB: 59473/BA

CPF *60.***.*18-00

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 14.485.841/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 23:26

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2025 23:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 14:12

    Expedição de intimação.

  • 02/06/2025 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 478072764

  • 02/06/2025 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2025 11:51

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 15/04/2024 23:59.

  • 22/02/2025 04:27

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 19:58

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 19:55

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004000-81.2022.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Bruna Rafaela Pereira Barreto Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004000-81.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: BRUNA RAFAELA PEREIRA BARRETO Nome: BRUNA RAFAELA PEREIRA BARRETO Endereço: RUA MANSO CABRAL, 0279, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Endereço: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    Vistos etc.

    Defiro a gratuidade judiciária, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 98 do NCPC.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

    Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    Intimações e demais expedientes necessários.

    Irecê, 20 de setembro de 2023.

    ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

  • 12/12/2024 19:46

    Expedição de intimação.

  • 10/12/2024 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 18:44

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 18:44

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 08:28

    Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 19:54

    Publicado Intimação em 06/06/2024.

  • 25/06/2024 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 05/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8004000-81.2022.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Bruna Rafaela Pereira Barreto Advogado: Fernanda Dantas De Souza (OAB:BA59473) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004000-81.2022.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: BRUNA RAFAELA PEREIRA BARRETO Nome: BRUNA RAFAELA PEREIRA BARRETO Endereço: RUA MANSO CABRAL, 0279, CENTRO, JUSSARA - BA - CEP: 44925-000 Advogado(s): RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Endereço: Rua Silveira Martins, 2555, Cabula, SALVADOR - BA - CEP: 41150-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

    Vistos etc.

    Defiro a gratuidade judiciária, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 98 do NCPC.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

    Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.

    A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

    Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

    Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

    Intimações e demais expedientes necessários.

    Irecê, 20 de setembro de 2023.

    ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito

  • 03/06/2024 19:35

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 10:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/02/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:58

    Expedição de citação.

  • 20/09/2023 14:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/09/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 01:58

    Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.

  • 29/03/2023 21:37

    Decorrido prazo de FERNANDA DANTAS DE SOUZA em 09/11/2022 23:59.

  • 21/03/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 20:27

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 20:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 28/12/2022 21:23

    Publicado Intimação em 25/10/2022.

  • 28/12/2022 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

  • 31/10/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 15:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 14:09

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:44

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 24/10/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 12:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2022 07:44

    Declarada incompetência

  • 24/10/2022 07:39

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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