26/09/2024 23:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
07/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 20:28

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:47

Publicado Sentença em 07/06/2024.
04/07/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
25/06/2024 15:43

Baixa Definitiva
25/06/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8030787-86.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Guilherme Moreira Dos Santos Advogado: Gustavo Ferro Guimaraes (OAB:BA48693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8030787-86.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Regime Previdenciário] Reclamante: AUTOR: GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
04/06/2024 18:11

Expedição de sentença.
04/06/2024 16:26

Expedição de ofício.
04/06/2024 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 18:54

Conclusos para decisão
13/05/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:58

Expedição de ofício.
11/04/2024 17:01

Expedição de sentença.
11/04/2024 17:01

Expedição de RPV.
23/01/2024 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/01/2024 23:59.
16/12/2023 01:18

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
10/12/2023 03:14

Publicado Sentença em 29/11/2023.
10/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
28/11/2023 17:42

Expedição de sentença.
28/11/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 15:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/10/2023 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.
03/10/2023 16:43

Conclusos para julgamento
31/07/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:21

Juntada de Certidão
20/05/2023 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2023 23:59.
06/05/2023 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
19/04/2023 08:46

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
16/03/2023 06:31

Expedição de sentença.
16/03/2023 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 12:09

Expedição de citação.
14/03/2023 12:09

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 18:50

Conclusos para julgamento
17/01/2023 22:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 19:29

Expedição de citação.
01/12/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:43

Conclusos para despacho
16/10/2022 13:23

Decorrido prazo de GUILHERME MOREIRA DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
27/09/2022 13:24

Publicado Despacho em 16/08/2022.
27/09/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
05/09/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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