TJBA - 8003759-56.2016.8.05.0001

17/10/2018 12:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2018 12:54

Baixa Definitiva

17/10/2018 12:54

Transitado em Julgado em 17/10/2018

31/07/2018 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o STF

11/04/2018 02:17

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 23/08/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:51

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 01/06/2017 23:59:59.

11/04/2018 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:23

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 12/04/2017 23:59:59.

10/04/2018 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/04/2017 23:59:59.

23/03/2018 00:03

Publicado Intimação em 22/03/2018.

23/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018 14:44

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018 11:10

Conclusos para decisão

02/02/2018 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2018 23:59:59.

28/12/2017 11:52

Juntada de Petição de petição de agravo (lei 12.322/2010)

13/12/2017 14:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017 08:55

Recurso Extraordinário não admitido

27/09/2017 14:44

Conclusos para decisão

24/08/2017 00:01

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 23/08/2017 23:59:59.

07/08/2017 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2017.

05/08/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/06/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2017 23:59:59.

09/06/2017 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado

05/06/2017 17:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/06/2017 00:02

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 01/06/2017 23:59:59.

18/05/2017 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2017.

18/05/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2017 11:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2017 11:03

Conhecido o recurso de DIRCILENE CERQUEIRA SILVA - CPF: *07.***.*18-72 (RECORRENTE) e provido em parte

05/05/2017 15:41

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

03/05/2017 09:07

Incluído em pauta para 04/05/2017 09:00:00 SALA 03.

15/04/2017 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2017 23:59:59.

13/04/2017 00:01

Decorrido prazo de AILTON PORTELA DE ARAUJO em 12/04/2017 23:59:59.

03/04/2017 17:54

Juntada de Petição de recurso inominado

28/03/2017 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2017.

28/03/2017 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2017 11:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2017 22:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/03/2017 09:12

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação

15/03/2017 10:34

Incluído em pauta para 16/03/2017 09:00:00 SALA 03.

23/12/2016 20:50

Recebidos os autos

23/12/2016 20:50

Distribuído por sorteio