TJBA - 8010038-29.2022.8.05.0072
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Cruz das Almas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 18:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 01/09/2025 23:59.
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18/07/2025 12:08
Expedição de intimação.
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18/07/2025 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
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15/07/2025 12:12
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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09/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8010038-29.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS REQUERENTE: SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE TRANSMISSAO E CONTROLE LTDA Advogado(s): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB:RJ123070) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 dias, tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que entendem de direito, sob pena de arquivamento. Cruz das Almas-BA, data da assinatura eletrônica. Tiago Ferreira Gois Diretor de Secretaria de Vara -
08/07/2025 15:37
Juntada de Certidão
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08/07/2025 15:35
Expedição de intimação.
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08/07/2025 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2025 15:35
Ato ordinatório praticado
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08/07/2025 15:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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10/06/2025 12:24
Recebidos os autos
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10/06/2025 12:24
Juntada de Certidão
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10/06/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2024 14:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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07/10/2024 14:15
Expedição de intimação.
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07/10/2024 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 02:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 12/09/2024 23:59.
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17/09/2024 04:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 13/06/2024 23:59.
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16/09/2024 14:40
Conclusos para despacho
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16/09/2024 14:40
Juntada de Certidão
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22/07/2024 10:23
Expedição de intimação.
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22/07/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 13:14
Juntada de Certidão
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12/04/2024 13:10
Expedição de intimação.
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27/03/2024 02:33
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 26/03/2024 23:59.
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26/03/2024 13:24
Juntada de Petição de apelação
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14/03/2024 23:23
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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14/03/2024 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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14/03/2024 23:23
Publicado Intimação em 05/03/2024.
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14/03/2024 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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22/02/2024 16:21
Expedição de intimação.
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22/02/2024 16:21
Embargos de declaração não acolhidos
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17/11/2023 03:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 13/11/2023 23:59.
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17/11/2023 02:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 13/11/2023 23:59.
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02/11/2023 01:32
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 01/11/2023 23:59.
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31/10/2023 23:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 26/10/2023 23:59.
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31/10/2023 19:37
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 26/10/2023 23:59.
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31/10/2023 11:19
Conclusos para decisão
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21/10/2023 02:14
Publicado Intimação em 17/10/2023.
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21/10/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
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16/10/2023 12:08
Expedição de intimação.
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16/10/2023 12:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 17:54
Conclusos para decisão
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30/09/2023 06:47
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 27/09/2023 23:59.
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05/09/2023 11:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/09/2023 02:25
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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02/09/2023 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
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01/09/2023 20:46
Publicado Intimação em 31/08/2023.
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01/09/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 13:45
Expedição de intimação.
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30/08/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/08/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 17:07
Expedição de intimação.
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29/08/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 17:07
Julgado procedente o pedido
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29/07/2023 11:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS em 21/06/2023 23:59.
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27/07/2023 20:56
Decorrido prazo de BRUNO DE ABREU FARIA em 21/06/2023 23:59.
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20/07/2023 13:50
Conclusos para decisão
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20/07/2023 11:43
Juntada de Certidão
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05/07/2023 12:46
Publicado Intimação em 26/05/2023.
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05/07/2023 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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06/06/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
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31/05/2023 17:28
Publicado Intimação em 29/05/2023.
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31/05/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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26/05/2023 09:28
Expedição de intimação.
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26/05/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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25/05/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2023 11:38
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
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27/04/2023 17:05
Juntada de Petição de réplica
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30/03/2023 14:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/03/2023 00:04
Juntada de Petição de outros documentos
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20/03/2023 23:59
Juntada de Petição de contestação
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17/02/2023 10:04
Juntada de Petição de petição
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20/01/2023 16:18
Expedição de citação.
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20/01/2023 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/01/2023 12:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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15/01/2023 21:33
Conclusos para decisão
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11/01/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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09/01/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2022 19:20
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 19:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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