04/07/2025 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.
09/05/2025 15:45

Expedição de sentença.
07/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 18:59

Comunicação eletrônica
07/05/2025 18:59

Comunicação eletrônica
07/05/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 21:15

Conclusos para julgamento
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
24/04/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 21:23

Decorrido prazo de LENISE MARIA DE CARVALHO BRITO em 11/07/2024 23:59.
02/07/2024 17:29

Publicado Decisão em 10/06/2024.
02/07/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8076256-58.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lenise Maria De Carvalho Brito Advogado: Felipe Brito Da Rocha Miranda (OAB:BA67172) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8076256-58.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LENISE MARIA DE CARVALHO BRITO Advogado(s): FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (OAB:BA67172) DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc.

VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido.

Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão.

Após, intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório.

Publique-se.

Intime-se.

Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins.

Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema.

ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito
06/06/2024 14:17

Arquivado Provisoramente
06/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:15

Cominicação eletrônica
06/06/2024 00:15

Cominicação eletrônica
06/06/2024 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
04/05/2024 10:00

Conclusos para decisão
04/05/2024 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/05/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:40

Expedição de carta via ar digital.
28/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:46

Expedição de carta via ar digital.
22/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2023 23:59.
25/08/2023 16:10

Expedição de ato ordinatório.
08/12/2022 15:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 12:22

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2022 12:13

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.
02/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 12:21

Conclusos para despacho
01/06/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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