29/07/2025 12:47

Expedição de intimação.
29/07/2025 12:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 29/07/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
29/07/2025 12:03

Juntada de ata da audiência
11/07/2025 11:40

Juntada de Certidão
08/07/2025 22:43

Juntada de termo de remessa
08/07/2025 22:31

Expedição de Ofício.
08/07/2025 22:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 20:33

Decorrido prazo de REBECA SANTOS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 20:33

Decorrido prazo de REBECA SANTOS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.
31/05/2025 12:44

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 12:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:13

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
28/05/2025 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 29/07/2025 10:30 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
28/05/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502742354
28/05/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:12

Expedição de intimação.
28/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502114369
26/05/2025 16:20

Recebida a denúncia contra REBECA SANTOS DE SOUZA - CPF: *81.***.*14-88 (REU)
19/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
07/05/2025 17:29

Juntada de Petição de Prom. 0501366_58.2020.8.05.0080. Rebeca Santos de Souza
06/05/2025 15:54

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:46

Decorrido prazo de REBECA SANTOS DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
25/11/2024 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.
25/11/2024 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0501366-58.2020.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Rebeca Santos De Souza Advogado: Gabriell Sampaio Neves (OAB:BA61553) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara de Tóxicos e Acidente de Veículos Comarca de Feira de Santana Fórum Desembargador Filinto Bastos.

Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Centro, Feira de Santana - BA.

CEP.: 44.001-900.

Telefone: (75) 3602-5902.

E-mail: [email protected] Autos Nº 0501366-58.2020.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Competência da Justiça Estadual] Autos: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: REBECA SANTOS DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a Defesa do(a) Réu, o Advogado, GABRIELL SAMPAIO NEVES - BA61553 para conhecimento/manifestação, acerca do Parecer Ministerial, acostado ao id 432802863 Feira de Santana - BA, data e hora registradas no sistema. [Documento assinado digitalmente] ADENILDE CERQUEIRA GOMES Diretor de Secretaria
30/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:04

Decorrido prazo de REBECA SANTOS DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.
29/06/2024 13:30

Publicado Despacho em 10/06/2024.
29/06/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0501366-58.2020.8.05.0080 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: A Sociedade Reu: Rebeca Santos De Souza Advogado: Gabriell Sampaio Neves (OAB:BA61553) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501366-58.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Rebeca Santos de Souza Advogado(s): GABRIELL SAMPAIO NEVES (OAB:BA61553) DESPACHO Intime-se a Defesa para manifestação, conforme requerido pelo Ministério Público.

Feira de Santana/BA, 03 de junho de 2024.

Marcele de Azevedo Rios Coutinho Juíza de Direito
03/06/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
26/02/2024 18:11

Juntada de Petição de Prom.Int.Adv.Hipótese.ANPP. 0501366.58.2020.8.05.0080.Rebeca Santos de Souza
30/01/2024 14:13

Expedição de despacho.
29/01/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:53

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 04:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
24/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/05/2022 00:00

Expedição de documento
14/02/2022 00:00

Documento
12/02/2022 00:00

Mero expediente
17/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/11/2021 00:00

Mero expediente
10/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
08/09/2021 00:00

Petição
30/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
30/08/2021 00:00

Expedição de documento
18/08/2021 00:00

Documento
09/03/2021 00:00

Petição
26/02/2021 00:00

Expedição de Certidão
25/02/2021 00:00

Expedição de Ofício
25/02/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
25/02/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/10/2020 00:00

Mero expediente
15/10/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/10/2020 00:00

Expedição de documento
15/10/2020 00:00

Documento
15/10/2020 00:00

Petição
15/10/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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