TJBA - 8014402-68.2019.8.05.0001

22/12/2022 21:07

Expedição de Certidão.

07/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2022 17:16

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

02/12/2022 13:51

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022 15:32

Juntada de Petição de certidão

30/11/2022 15:16

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2022 06:50

Expedição de Certidão.

04/11/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 13:52

Incluído em pauta para 21/11/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

31/10/2022 20:03

Solicitado dia de julgamento

05/08/2022 02:27

Decorrido prazo de ANTONEY DA SILVA OLIVEIRA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022 02:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 03/08/2022 23:59.

15/07/2022 10:15

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2022 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/07/2022 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/07/2022 04:24

Publicado Decisão em 12/07/2022.

13/07/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

11/07/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/07/2022 18:57

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

21/06/2022 11:41

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022 11:41

Expedição de Certidão.

21/06/2022 08:07

Expedição de Certidão.

21/06/2022 08:06

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/06/2022 10:57

Recebidos os autos

15/06/2022 10:57

Distribuído por sorteio