24/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2024 23:59.
16/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:29

Baixa Definitiva
08/08/2024 10:29

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 08:10

Expedição de ofício.
15/07/2024 11:17

Expedição de sentença.
15/07/2024 11:17

Expedição de Ofício.
12/07/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034121-65.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marcelo Campos Mangieri Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8034121-65.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MARCELO CAMPOS MANGIERI REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA e outros SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 430354878, o valor do crédito exequendo em R$8.765,73 com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI.

Salvador, data registrada no sistema.

ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA Juíza de Direito Substituta de 2º Grau Designada para a 1ª VSJE - Fazenda Pública (assinado digitalmente)
04/06/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:22

Cominicação eletrônica
04/06/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:22

Homologado o pedido
24/04/2024 16:10

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/04/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS MANGIERI em 16/02/2024 23:59.
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.
05/03/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:37

Expedição de ato ordinatório.
20/02/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
06/02/2024 15:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/01/2024 04:18

Publicado Despacho em 12/01/2024.
13/01/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:02

Comunicação eletrônica
11/01/2024 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2023 18:17

Conclusos para despacho
27/05/2023 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.
26/05/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/03/2023 23:59.
06/05/2023 23:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.
31/03/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:26

Expedição de despacho.
14/03/2023 08:54

Expedição de intimação.
14/03/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:50

Conclusos para despacho
15/02/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 11:26

Expedição de intimação.
07/02/2023 15:54

Expedição de ato ordinatório.
07/02/2023 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 15:53

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
10/01/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
02/12/2022 12:04

Conclusos para despacho
01/12/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2022 11:54

Expedição de ato ordinatório.
05/11/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/11/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 07:41

Recebidos os autos
04/11/2022 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 11:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.
21/09/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
13/09/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/08/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 13:43

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2022 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 17:17

Expedição de decisão.
12/08/2022 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/08/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 17:16

Juntada de Certidão
09/08/2022 18:11

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS MANGIERI em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2022 23:59.
27/07/2022 14:49

Publicado Decisão em 19/07/2022.
27/07/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 16:22

Expedição de decisão.
18/07/2022 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2022 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2022 06:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2022 23:59.
06/02/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
06/02/2022 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 15:36

Conclusos para julgamento
31/01/2022 16:56

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2022 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2022.
24/01/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/01/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/01/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 15:34

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 06:05

Publicado Intimação em 19/01/2022.
20/01/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
18/01/2022 10:15

Expedição de intimação.
18/01/2022 10:10

Cancelada a movimentação processual
18/01/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2021 17:12

Expedição de citação.
02/12/2021 17:12

Julgado procedente o pedido
30/11/2021 09:22

Conclusos para julgamento
11/11/2021 07:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 17:26

Expedição de citação.
07/04/2021 21:37

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 09:23

Publicado Decisão em 06/04/2021.
07/04/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
01/04/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2021 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2021 17:37

Conclusos para decisão
01/04/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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