07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S) AUTORA E RÉ, POR INTERMÉDIO DE SEU(S) PATRONO(A)(S) E ATRAVÉS DESTA PUBLICAÇÃO, INTIMADA(S) DO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS, CONFORME TRANSCRIÇÃO A SEGUIR, E PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE RECURSO NO PRAZO DE 15 DIAS.

MONTE SANTO-BA, 2024-03-13 .

EU, MARTA BARRETO SILVA - DIGITEI.

EU, MARIA CRISTINA MOURA DA SILVA E SILVA - ESCRIVÃ, CONFERI.

SENTENÇA: (...) Forte nessas razões, extingo a execução, sem satisfação do mérito, com lastro na aplicação analógica do artigo 53, § 4º, da Lei de nº 9.099/1995 e nos Enunciados Cíveis de nº 75 e 76 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.

Defiro o requerimento de Id 426200346 do exequente, para determinar a expedição de carta de crédito em seu favor.

Sem custas ou honorários advocatícios neste grau de jurisdição, por força do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei de nº 9.099/1995.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado não havendo requerimentos, arquivem-se.

Cumpra-se.

Monte Santo/BA, datado e assinado digitalmente.

LUCAS CARVALHO SAMPAIO Juiz de Direito Substituto
04/07/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 16:15

Transitado em Julgado em 12/04/2024
16/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 12/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:12

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:41

Publicado Intimação em 20/03/2024.
03/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
06/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 12:28

Conclusos para decisão
31/01/2024 12:26

Juntada de Certidão
05/01/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 00:12

Publicado Intimação em 12/12/2023.
31/12/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
11/12/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/04/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 19:02

Outras Decisões
18/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 12:11

Conclusos para decisão
07/10/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/10/2022 11:39

Transitado em Julgado em 29/07/2022
19/08/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 05:26

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.
02/08/2022 05:26

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
08/07/2022 01:21

Publicado Intimação em 07/07/2022.
08/07/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 18:55

Expedição de citação.
17/05/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 18:55

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 16:33

Conclusos para julgamento
16/02/2022 12:27

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 14/02/2022 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
14/02/2022 12:08

Juntada de Petição de réplica
11/02/2022 12:02

Juntada de Petição de contestação
18/01/2022 16:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2021 10:48

Publicado Intimação em 23/11/2021.
25/11/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
22/11/2021 17:03

Expedição de citação.
22/11/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 13:54

Expedição de Carta.
11/11/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 11:54

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 14/02/2022 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
12/07/2021 15:02

Audiência Conciliação cancelada para 13/07/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
01/07/2021 15:10

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 20:21

Publicado Intimação em 22/06/2021.
24/06/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
18/06/2021 23:29

Juntada de Certidão
18/06/2021 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/06/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2021 21:22

Conclusos para decisão
13/06/2021 21:22

Audiência Conciliação designada para 13/07/2021 13:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO.
13/06/2021 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8060986-26.2024.8.05.0000

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Mariana Ribeiro Santiago Farias

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8000045-12.2018.8.05.0133

Elita Maria dos Santos

Municipio de Itororo

Advogado: Lucas Lima Tanajura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/01/2018 15:49

Exibir Processo

Processo nº 8054166-51.2025.8.05.0001

Maria Dalva Santana Siqueira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/04/2025 00:13

Exibir Processo

Processo nº 8007915-75.2025.8.05.0000

Marli Ferreira Lopes

Wilker Dennis de Oliveira Santos

Advogado: Raniel do Nascimento Barbosa Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/02/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 8089183-51.2025.8.05.0001

Conceicao de Fatima Campos

Planserv

Advogado: Isana Santos Alves

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/05/2025 08:57

Exibir Processo