28/06/2025 17:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/06/2025 23:59.
28/04/2025 06:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 06:53

Comunicação eletrônica
28/04/2025 06:53

Desentranhado o documento
28/04/2025 06:53

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:52

Juntada de Certidão
06/11/2024 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
06/09/2024 08:30

Expedição de intimação.
23/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
06/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8024096-22.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raimundo Gomes Dos Reis Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8024096-22.2023.8.05.0001 REQUERENTE: RAIMUNDO GOMES DOS REIS Representante(s): DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB:BA45687), HELOISIO FERNANDO DIAS (OAB:BA76261) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de junho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
04/06/2024 19:07

Cominicação eletrônica
04/06/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 19:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS REIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DOS REIS em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 09:16

Juntada de Petição de substabelecimento
10/01/2024 04:43

Publicado Sentença em 12/12/2023.
10/01/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/12/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 11:31

Comunicação eletrônica
10/12/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 23:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 21:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:57

Conclusos para julgamento
15/08/2023 10:30

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 05:20

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
02/08/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
15/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 15:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2023 15:50

Comunicação eletrônica
28/02/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 07:28

Conclusos para despacho
27/02/2023 17:55

Inclusão no Juízo 100% Digital
27/02/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8041223-12.2019.8.05.0001

Alcebiades de Carvalho Machado

Liberty Seguros S/A

Advogado: David Costa da Conceicao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/09/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 8005974-78.2024.8.05.0080

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Gilton Santos Oliveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/03/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0508017-86.2019.8.05.0001

Edval Junior Santana Santos

Companhia de Seguros Alianca da Bahia

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/02/2019 14:55

Exibir Processo

Processo nº 8001619-18.2024.8.05.0244

Iraci Maria de Oliveira

Genivaldo de Oliveira

Advogado: Suelem Monique Silva dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2024 11:37

Exibir Processo

Processo nº 8020001-37.2022.8.05.0080

Yamaha Administradora de Consorcio LTDA

Bruno Teles Machado

Advogado: Edemilson Koji Motoda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2022 14:33

Exibir Processo