TJBA - 0528213-77.2019.8.05.0001
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2025 17:51
Juntada de Petição de petição MP P. 0528213_77.2019.8.05.0001
-
03/07/2025 11:32
Expedição de notificação.
-
03/07/2025 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2025 20:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
27/06/2025 16:15
Conclusos para decisão
-
26/06/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 17:08
Juntada de Petição de petição MP P. 0528213_77.20
-
16/06/2025 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/06/2025 23:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 17:17
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
06/06/2025 16:54
Expedição de intimação.
-
05/06/2025 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 05:35
Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
-
02/06/2025 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
28/05/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502754598
-
28/05/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 14:49
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 23/10/2025 15:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
28/05/2025 13:12
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
27/05/2025 18:22
Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 27/05/2025 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
27/05/2025 12:56
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 18:22
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/03/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 22:59
Expedição de Carta precatória.
-
17/03/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:40
Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 27/05/2025 17:00 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
04/12/2024 12:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
-
03/12/2024 23:09
Audiência ANPP realizada conduzida por 03/12/2024 17:50 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
03/12/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
25/09/2024 01:40
Decorrido prazo de DHEFFESSON MORENO SANTOS DA LUZ em 13/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 23:59
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/09/2024 18:27
Publicado Despacho em 06/09/2024.
-
21/09/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
20/09/2024 18:33
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 18:33
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 17:05
Audiência ANPP designada conduzida por 03/12/2024 17:50 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
04/09/2024 17:02
Expedição de despacho.
-
02/09/2024 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
30/08/2024 13:37
Juntada de Petição de 0528213_77.2019.8.05.0001
-
23/08/2024 11:50
Expedição de despacho.
-
22/08/2024 23:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
05/08/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 00:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2024 13:00
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 00:56
Decorrido prazo de DHEFFESSON MORENO SANTOS DA LUZ em 12/07/2024 23:59.
-
07/07/2024 17:08
Publicado Despacho em 05/07/2024.
-
07/07/2024 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
02/07/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 17:33
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0528213-77.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Dheffesson Moreno Santos Da Luz Registrado(a) Civilmente Como Dheffesson Moreno Santos Da Luz Advogado: Jayme Ubaldo Nunes Neto (OAB:BA58189) Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Alves Ferreira Beathm Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0528213-77.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DHEFFESSON MORENO SANTOS DA LUZ registrado(a) civilmente como DHEFFESSON MORENO SANTOS DA LUZ Advogado(s): JAYME UBALDO NUNES NETO (OAB:BA58189) DESPACHO Vistos, etc.
Acerca da Promoção Ministerial de ID. 443035574, manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 dias.
Publique-se.
Cumpra-se.
Salvador, 24 de maio de 2024.
José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito -
03/06/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2024 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 22:02
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 20:47
Juntada de Petição de 0528213_77.2019.8.05.0001
-
17/04/2024 21:35
Expedição de termo de audiência.
-
17/04/2024 13:48
Audiência admonitória conduzida por em/para , .
-
17/04/2024 01:14
Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 16/04/2024 17:50 em/para 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
12/02/2024 23:27
Decorrido prazo de JAYME UBALDO NUNES NETO em 29/01/2024 23:59.
-
11/02/2024 18:57
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
11/02/2024 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
06/02/2024 01:20
Mandado devolvido Positivamente
-
23/01/2024 17:38
Expedição de intimação.
-
23/01/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
22/01/2024 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 14:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
15/01/2024 12:48
Audiência Audiência Preliminar designada para 16/04/2024 17:50 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
15/01/2024 12:47
Expedição de despacho.
-
12/01/2024 23:58
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 08:34
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 21:14
Juntada de Petição de 05282137720198050001
-
18/10/2023 08:47
Expedição de despacho.
-
17/10/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 15:43
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 23:35
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 18:31
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 09:04
Juntada de Petição de 0528213-77.2019.8.05.0001
-
20/07/2023 18:21
Expedição de despacho.
-
20/07/2023 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2023 14:31
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 14:30
Juntada de Carta precatória
-
10/04/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 17:55
Expedição de Carta precatória.
-
27/03/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 07:58
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 06:58
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2023 11:51
Expedição de despacho.
-
09/03/2023 23:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 17:15
Conclusos para despacho
-
05/11/2022 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
21/10/2022 00:00
Petição
-
18/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
11/10/2022 00:00
Publicação
-
11/10/2022 00:00
Mandado
-
11/10/2022 00:00
Mandado
-
11/10/2022 00:00
Mandado
-
11/10/2022 00:00
Mandado
-
07/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/10/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/10/2022 00:00
Mero expediente
-
03/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
02/10/2022 00:00
Petição
-
23/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
22/09/2022 00:00
Expedição de documento
-
19/09/2022 00:00
Mero expediente
-
15/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2022 00:00
Petição
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
12/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
12/07/2022 00:00
Documento
-
20/04/2022 00:00
Mero expediente
-
19/04/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
04/08/2020 00:00
Mero expediente
-
31/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
30/07/2020 00:00
Petição
-
28/07/2020 00:00
Documento
-
21/07/2020 00:00
Mero expediente
-
15/07/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2020 00:00
Petição
-
08/07/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
16/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
21/05/2020 00:00
Mero expediente
-
20/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2020 00:00
Petição
-
28/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
18/03/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/03/2020 00:00
Audiência
-
16/03/2020 00:00
Audiência Designada
-
09/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
04/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
17/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/12/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/12/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/10/2019 00:00
Mero expediente
-
10/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
27/09/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
26/09/2019 00:00
Expedição de documento
-
06/08/2019 00:00
Petição
-
18/07/2019 00:00
Mandado
-
16/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2019 00:00
Expedição de documento
-
05/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/07/2019 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/06/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Ofício
-
18/06/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
13/06/2019 00:00
Denúncia
-
13/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/06/2019 00:00
Expedição de documento
-
11/06/2019 00:00
Documento
-
11/06/2019 00:00
Documento
-
11/06/2019 00:00
Petição
-
07/06/2019 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2019
Ultima Atualização
06/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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