TJBA - 0546362-29.2016.8.05.0001

21/12/2021 12:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/12/2021 12:08

Baixa Definitiva

21/12/2021 12:08

Transitado em Julgado em 21/12/2021

21/12/2021 12:07

Juntada de Certidão

29/11/2021 00:29

Decorrido prazo de JUSINERE DE JESUS SILVA em 24/11/2021 23:59.

28/10/2021 09:17

Publicado Ementa em 28/10/2021.

28/10/2021 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

27/10/2021 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/10/2021 13:43

Conhecido o recurso de JUSINERE DE JESUS SILVA - CPF: *58.***.*77-64 (APELANTE) e provido

26/10/2021 18:25

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2021 14:16

Incluído em pauta para 26/10/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

13/10/2021 10:16

Solicitado dia de julgamento

04/08/2021 21:33

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2021 21:33

Expedição de Certidão.

04/08/2021 01:16

Expedição de Certidão.

03/08/2021 20:02

Recebidos os autos

03/08/2021 20:02

Distribuído por sorteio