TJBA - 0300855-63.2016.8.05.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONILDO JOSE DOS SANTOS

CPF *02.***.*63-86

Advogados

LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR

OAB: 19392/BA

CPF *05.***.*20-20

PABLO ROGERIO DOMINGUES DA CAMARA

OAB: 47077/BA

CPF *22.***.*99-52

LUDMILA CASTELO BRANCO VIANA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALMIR GORDILHO MATTEONI DE AYHAYDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:50

    Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

  • 07/10/2022 08:50

    Baixa Definitiva

  • 07/10/2022 08:50

    Transitado em Julgado em 07/10/2022

  • 29/09/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 00:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de Almir Gordilho Matteoni de Ayhayde em 31/08/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:59

    Decorrido prazo de LEONILDO JOSE DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 03:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2022 04:43

    Publicado Ementa em 05/08/2022.

  • 06/08/2022 04:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 04/08/2022 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 11:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 03/08/2022 15:52

    Deliberado em sessão - julgado

  • 26/07/2022 00:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:22

    Incluído em pauta para 27/07/2022 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

  • 07/07/2022 09:13

    Solicitado dia de julgamento

  • 15/02/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 00:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 21:41

    Conclusos #Não preenchido#

  • 25/10/2021 21:41

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2021 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 19:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 08:54

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2021 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2021 00:53

    Devolvidos os autos

  • 29/06/2021 00:00

    Petição

  • 29/06/2021 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 29/06/2021 00:00

    Petição

  • 18/06/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/06/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/06/2021 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 07/06/2021 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 02/06/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 14/05/2021 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/03/2021 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 25/03/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 25/03/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 25/03/2021 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 25/03/2021 00:00

    Recebido pelo novo magistrado na vaga

  • 25/03/2021 00:00

    Remetido para o Gabinete do novo ocupante da vaga

  • 24/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/10/2020 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 13/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 13/10/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 09/10/2020 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 09/10/2020 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/10/2020 00:00

    Petição

  • 09/10/2020 00:00

    Petição

  • 25/08/2020 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 25/08/2020 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 07/08/2020 00:00

    Publicação

  • 06/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/08/2020 00:00

    Não-Provimento

  • 04/08/2020 00:00

    Julgado

  • 27/07/2020 00:00

    Publicação

  • 23/07/2020 00:00

    Inclusão em pauta

  • 10/07/2020 00:00

    Petição

  • 10/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/07/2020 00:00

    Petição

  • 09/07/2020 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/07/2020 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 24/06/2020 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 17/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 16/03/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/09/2019 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 23/09/2019 00:00

    Petição

  • 23/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 23/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/09/2019 00:00

    Petição

  • 26/06/2019 00:00

    Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara

  • 26/06/2019 00:00

    Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ

  • 12/06/2019 00:00

    Baixa Definitiva

  • 12/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/06/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 03/06/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 21/05/2019 00:00

    Decisão Cadastrada

  • 20/05/2019 00:00

    Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

  • 20/05/2019 00:00

    Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

  • 20/05/2019 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/05/2019 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/05/2019 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 14/12/2018 00:00

    Petição

  • 14/12/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 14/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 14/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/12/2018 00:00

    Petição

  • 14/12/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 14/12/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 20/08/2018 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 17/08/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/08/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/08/2018 00:00

    Petição

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 17/07/2018 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 16/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/07/2018 00:00

    Mero expediente

  • 13/12/2017 00:00

    Publicação

  • 11/12/2017 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 11/12/2017 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 11/12/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 11/12/2017 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 07/12/2017 00:00

    Expedição de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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