09/09/2025 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/09/2025 09:57

Expedição de Certidão.
07/09/2025 09:06

Decorrido prazo de EUCLIDES DA CUNHA CAMARA DE VEREADORES em 01/09/2025 23:59.
07/09/2025 08:43

Decorrido prazo de EUCLIDES DA CUNHA CAMARA DE VEREADORES em 01/09/2025 23:59.
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001396-84.2005.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA IVONEIDE ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s): GEAN CHARLES FELIX CANARIO (OAB:BA18828) REU: Câmara Municipal de Euclides da Cunha Advogado(s): TENILLE GOMES FREITAS (OAB:BA25230) DESPACHO Vistos e etc.

Converto o julgamento em diligência.

Certifique a serventia se a autora teve vista da legislação colacionada aos autos pela Fazenda Pública (ID 17901693 e ss).

Em caso negativo, necessária a manifestação com fins de contraditório no prazo de 05 dias. Cumpra-se.

Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito
08/07/2025 16:36

Expedição de sentença.
08/07/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2025 19:31

Conclusos para julgamento
30/03/2025 19:31

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:20

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/04/2021 15:15

Conclusos para julgamento
13/04/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 01:18

Publicado Intimação em 19/12/2018.
19/12/2018 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2018 13:21

Conclusos para despacho
17/12/2018 13:20

Expedição de intimação.
03/02/2015 00:00

Petição
03/02/2015 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Petição
12/12/2012 00:00

Protocolo de Petição
28/11/2012 00:00

Mero expediente
02/08/2012 00:00

Petição
02/08/2012 00:00

Recebimento
02/08/2012 00:00

Protocolo de Petição
30/07/2012 00:00

Entrega em carga/vista
17/07/2012 00:00

Mero expediente
03/04/2012 00:00

Petição
03/04/2012 00:00

Protocolo de Petição
03/04/2012 00:00

Recebimento
15/03/2012 00:00

Entrega em carga/vista
13/03/2012 00:00

Audiência
28/02/2012 00:00

Documento
13/02/2012 00:00

Expedição de documento
09/02/2012 00:00

Mero expediente
28/11/2011 00:00

Conclusão
28/11/2011 00:00

Petição
25/11/2011 00:00

Protocolo de Petição
23/11/2011 00:00

Documento
11/11/2011 00:00

Expedição de documento
08/11/2011 00:00

Mero expediente
28/06/2011 00:00

Mero expediente
17/12/2010 00:00

Documento
16/11/2010 00:00

Expedição de documento
17/08/2010 00:00

Mero expediente
03/08/2010 00:00

Petição
29/07/2010 00:00

Protocolo de Petição
20/04/2010 00:00

Expedição de documento
01/10/2009 00:00

Conclusão
13/07/2009 00:00

Petição
07/07/2009 00:00

Documento
29/06/2009 00:00

Expedição de documento
18/02/2009 00:00

Conclusão
18/02/2009 00:00

Conclusão
15/10/2008 00:00

Redistribuição
18/10/2005 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2013

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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