TJBA - 0533854-46.2019.8.05.0001

09/05/2025 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/05/2025 15:33

Baixa Definitiva

09/05/2025 15:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025

09/05/2025 15:30

Transitado em Julgado em 05/05/2025

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de YURI SILVA OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:04

Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

18/04/2025 02:20

Publicado Decisão em 15/04/2025.

18/04/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

13/04/2025 08:32

Juntada de Petição de ciente decis 2a. vice pres_inadmissao Resp e Rex

10/04/2025 16:21

Recurso Especial não admitido

07/04/2025 12:08

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 12:04

Juntada de Petição de CR EM RESP 0533854_46.2019.8.05.0001

02/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de YURI SILVA OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:17

Decorrido prazo de DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

31/03/2025 07:48

Juntada de Certidão

30/03/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso especial

14/03/2025 02:06

Publicado Ementa em 14/03/2025.

14/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 16:39

Juntada de Petição de Documento_1

12/03/2025 09:18

Conhecido o recurso de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA - CPF: *78.***.*57-64 (APELANTE) e provido em parte

12/03/2025 08:28

Conhecido o recurso de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA - CPF: *78.***.*57-64 (APELANTE) e provido em parte

11/03/2025 16:54

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025 16:50

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 17:48

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

17/02/2025 09:51

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2025 01:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

31/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 17:54

Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 Plenário Virtual.

09/01/2025 23:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 11:00

Solicitado dia de julgamento

05/12/2024 18:14

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Aracy Lima Borges

30/10/2024 01:23

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 29/10/2024 23:59.

19/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

16/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

15/10/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2024 10:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/10/2024 10:03

Juntada de Certidão

15/10/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

15/10/2024 09:26

Juntada de Petição de Documento_1

14/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.

14/10/2024 11:59

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

03/10/2024 14:54

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2024 00:01

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 01/10/2024 23:59.

01/10/2024 11:52

Juntada de Petição de AP_ 0533854_46.2019.8.05.0001. Roubo. Nulidades. Dosimetria. Parcial provimento^

24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS RICARDO BRITO CUNHA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

18/09/2024 07:40

Publicado Despacho em 18/09/2024.

18/09/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024 09:10

Conclusos #Não preenchido#

16/09/2024 09:10

Expedição de Certidão.

13/09/2024 16:11

Expedição de Certidão.

13/09/2024 15:31

Recebidos os autos

13/09/2024 15:31

Distribuído por sorteio