TJBA - 0501802-94.2018.8.05.0271

11/02/2022 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2022 09:41

Baixa Definitiva

11/02/2022 09:41

Transitado em Julgado em 11/02/2022

11/02/2022 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 04/02/2022 23:59.

04/02/2022 00:26

Decorrido prazo de IRISMAR DO ROSARIO SILVA em 31/01/2022 23:59.

13/12/2021 21:35

Expedição de Certidão.

04/12/2021 01:25

Publicado Intimação em 03/12/2021.

04/12/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

01/12/2021 22:55

Expedição de Certidão.

01/12/2021 22:55

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021 22:55

Expedição de intimação.

01/12/2021 09:16

Deliberado em sessão - julgado

11/11/2021 14:41

Incluído em pauta para 01/12/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/11/2021 07:50

Solicitado dia de julgamento

08/11/2021 08:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 16:08

Recebidos os autos

25/10/2021 16:08

Conclusos para despacho

25/10/2021 16:08

Distribuído por sorteio