TJBA - 0359784-60.2013.8.05.0001
1ª instância - 5Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 09:34
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 09:57
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 14:56
Juntada de informação
-
12/03/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:32
Conclusos para despacho
-
01/02/2025 01:25
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 31/01/2025 23:59.
-
30/01/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 21:38
Publicado Despacho em 11/12/2024.
-
23/01/2025 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
-
19/12/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:30
Juntada de informação
-
06/12/2024 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 13:40
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0359784-60.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Aprovecred Administracao E Servicos Limitada - Epp Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Executado: J.oliveira Comercio Textil Ltda Epp (a Nordestina) Advogado: Fernanda Ferreira Porpino (OAB:PE35535) Executado: Distribuidora Recife Importacao E Exportacao S/a Advogado: Leonardo Almeida Do Rego Barros (OAB:PE26863) Executado: Abanita Lyra Gomes Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº 0359784-60.2013.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Adimplemento e Extinção] Autor(a): APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS - BA8043 Réu: EXECUTADO: J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA), DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A, ABANITA LYRA GOMES OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA FERREIRA PORPINO - PE35535 Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO ALMEIDA DO REGO BARROS - PE26863 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca da juntada do comprovante de efetivação da pesquisa eletrônica de valores no sistema SISBAJUD, no prazo de 15 dias, devendo requerer o que for pertinente para prosseguimento do feito.
Salvador/BA, 22 de outubro de 2024 CAROL MEDRADO COIMBRA GONZAGA Diretor de Secretaria -
22/10/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 13:19
Juntada de informação
-
13/09/2024 08:57
Juntada de informação
-
11/09/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 11:44
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0359784-60.2013.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Aprovecred Administracao E Servicos Limitada - Epp Advogado: Sergio Neeser Nogueira Reis (OAB:BA8043) Executado: J.oliveira Comercio Textil Ltda Epp (a Nordestina) Advogado: Fernanda Ferreira Porpino (OAB:PE35535) Executado: Distribuidora Recife Importacao E Exportacao S/a Advogado: Leonardo Almeida Do Rego Barros (OAB:PE26863) Executado: Abanita Lyra Gomes Oliveira Decisão: PROCESSO: 0359784-60.2013.8.05.0001 ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP REU: J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA), DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A, ABANITA LYRA GOMES OLIVEIRA DECISÃO Vistos, etc.
Pretende o autor o redirecionamento da execução para os bens dos sócios da pessoa juridica executada, isto porque restaram infrutíferas a busca de bens da devedora nos últimos dez anos.
Contudo, o pedido pretendido tem como base a desconsideração da personalidade jurídica, a qual, com a sistemática do Novo Código de Processo Civil, foi elevada ao status de incidente processual, na forma do art. 133 e seguintes do NCPC.
Assim sendo, indefiro o pedido de desconsideração formulado nestes autos face à via inadequada.
P.
I.
Salvador (BA), 8 de março de 2023.
Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito -
05/06/2024 19:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2024 13:55
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 00:49
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 10/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 00:49
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 10/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 00:49
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 10/10/2023 23:59.
-
25/01/2024 00:49
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 10/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:25
Publicado Decisão em 18/09/2023.
-
19/09/2023 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
-
15/09/2023 14:16
Juntada de informação
-
15/09/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/07/2023 17:00
Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/06/2023 17:12
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 13/02/2023 23:59.
-
31/03/2023 23:05
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 13/02/2023 23:59.
-
31/03/2023 23:05
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 13/02/2023 23:59.
-
20/03/2023 18:36
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 13/02/2023 23:59.
-
10/03/2023 22:24
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.
-
09/03/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 22:52
Outras Decisões
-
21/02/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
-
10/02/2023 16:42
Conclusos para despacho
-
08/02/2023 09:45
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2023 23:14
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 09/11/2022 23:59.
-
29/01/2023 23:14
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 09/11/2022 23:59.
-
28/01/2023 02:37
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 30/11/2022 23:59.
-
28/01/2023 02:37
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 30/11/2022 23:59.
-
28/01/2023 02:37
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 30/11/2022 23:59.
-
28/01/2023 02:37
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 30/11/2022 23:59.
-
26/01/2023 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 09:52
Juntada de informação
-
06/01/2023 19:31
Publicado Sentença em 31/10/2022.
-
06/01/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
-
26/12/2022 02:33
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 09/11/2022 23:59.
-
13/12/2022 11:11
Juntada de informação
-
28/10/2022 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/10/2022 12:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2022 11:40
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 22:10
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
22/10/2022 22:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022
-
17/10/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2022 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/10/2022 14:24
Outras Decisões
-
06/09/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
04/09/2022 05:45
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 01/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 05:45
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 01/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 05:45
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 01/09/2022 23:59.
-
04/09/2022 05:45
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 01/09/2022 23:59.
-
11/08/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 17:08
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
10/08/2022 17:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
05/08/2022 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
03/08/2022 11:21
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2022 12:12
Outras Decisões
-
26/07/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 12:18
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2022 05:32
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 17/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 05:32
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 17/05/2022 23:59.
-
17/05/2022 17:44
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 17:40
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 09:19
Publicado Despacho em 25/04/2022.
-
28/04/2022 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
20/04/2022 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/04/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 09:33
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 14:49
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 14:44
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2021 10:20
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 14/12/2020 23:59.
-
30/06/2021 10:20
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 14/12/2020 23:59.
-
30/06/2021 10:20
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 14/12/2020 23:59.
-
29/06/2021 03:58
Publicado Sentença em 20/11/2020.
-
29/06/2021 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
-
26/03/2021 08:53
Decorrido prazo de J.OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDA EPP (A NORDESTINA) em 04/03/2021 23:59.
-
04/01/2021 21:54
Decorrido prazo de Abanita Lyra Gomes Oliveira em 20/10/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 21:48
Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A em 20/10/2020 23:59:59.
-
04/01/2021 21:45
Decorrido prazo de APROVECRED ADMINISTRACAO E SERVICOS LIMITADA - EPP em 20/10/2020 23:59:59.
-
28/12/2020 10:38
Publicado Despacho em 25/09/2020.
-
19/11/2020 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2020 08:44
Homologada a Transação
-
16/11/2020 18:59
Conclusos para decisão
-
11/11/2020 21:55
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 10:16
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2020 17:20
Conclusos para despacho
-
11/09/2020 12:25
Publicado Intimação automática de migração em 06/08/2020.
-
11/09/2020 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/02/2020 00:00
Petição
-
15/01/2020 00:00
Petição
-
13/12/2019 00:00
Publicação
-
12/12/2019 00:00
Mero expediente
-
25/11/2019 00:00
Petição
-
01/11/2019 00:00
Petição
-
08/10/2019 00:00
Publicação
-
02/10/2019 00:00
Procedência
-
02/08/2019 00:00
Petição
-
09/07/2019 00:00
Publicação
-
11/04/2019 00:00
Petição
-
06/04/2019 00:00
Publicação
-
04/04/2019 00:00
Mero expediente
-
17/08/2018 00:00
Petição
-
15/08/2018 00:00
Petição
-
14/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
20/07/2018 00:00
Petição
-
19/07/2018 00:00
Publicação
-
17/07/2018 00:00
Reforma de decisão anterior
-
20/04/2018 00:00
Petição
-
13/04/2018 00:00
Petição
-
04/04/2018 00:00
Publicação
-
02/04/2018 00:00
Mero expediente
-
04/12/2017 00:00
Petição
-
01/12/2017 00:00
Petição
-
24/11/2017 00:00
Publicação
-
14/11/2017 00:00
Expedição de documento
-
27/10/2017 00:00
Petição
-
06/06/2016 00:00
Publicação
-
24/05/2016 00:00
Petição
-
18/07/2014 00:00
Publicação
-
16/07/2014 00:00
Petição
-
16/07/2014 00:00
Petição
-
03/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
03/06/2014 00:00
Expedição de documento
-
11/02/2014 00:00
Petição
-
29/01/2014 00:00
Expedição de documento
-
12/09/2013 00:00
Publicação
-
06/09/2013 00:00
Mero expediente
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
04/09/2013 00:00
Documento
-
19/07/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2013
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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