22/08/2025 05:12

Decorrido prazo de KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 10:20

Juntada de Certidão
14/08/2025 01:53

Decorrido prazo de KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
10/08/2025 18:55

Publicado Decisão em 04/08/2025.
10/08/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
07/08/2025 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
05/08/2025 19:31

Decorrido prazo de KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 15:07

Expedição de intimação.
31/07/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 10:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 10:30

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:07

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão - bnmp
27/07/2025 03:10

Publicado Decisão em 28/07/2025.
27/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/07/2025 15:22

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
24/07/2025 13:41

Juntada de Certidão
24/07/2025 13:30

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
24/07/2025 10:54

Expedição de intimação.
24/07/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 10:28

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo, proibição de acesso ou frequência a determinados lugares, proibição de ausentar da Comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
24/07/2025 10:28

Concedida a Liberdade provisória de KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA - CPF: *16.***.*21-78 (REU).
23/07/2025 08:32

Conclusos para decisão
22/07/2025 19:25

Juntada de Petição de 8002211_56.2025 PARECER
22/07/2025 16:41

Juntada de Petição de documentação
21/07/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
18/07/2025 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 09:48

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:29

Expedição de intimação.
17/07/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:51

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002211-56.2025.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA Advogado(s): DECISÃO 1.

A inicial acusatória reúne os requisitos formais do art. 41 do CPP, assim como descreve a prática de conduta aparentemente criminosa.

No mesmo passo, observa-se, em cognição sumária, a existência de indícios de autoria e de materialidade bastantes para dar início à persecução penal em Juízo.

Por essa razão, RECEBO a denúncia. 2.

Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Juntem-se os antecedentes criminais do acusado. MORRO DO CHAPÉU/BA, 15 de julho de 2025. Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada
15/07/2025 17:31

Conclusos para despacho
15/07/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 12:03

Expedição de Mandado.
15/07/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 10:19

Recebida a denúncia contra KELVIN KAWAN RODRIGUES SANTOS SOUZA - CPF: *16.***.*21-78 (REU)
14/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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