30/05/2025 13:38

Recebidos os autos
30/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
26/03/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 10:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:28

Decorrido prazo de GREGORIO SILVA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:28

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:28

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:26

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:03

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 18/12/2024 23:59.
21/12/2024 09:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
16/12/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 19:17

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:04

Publicado Decisão em 30/09/2024.
08/10/2024 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 10:00

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0329863-22.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Antonio Carlos De Araujo Macedo Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Yukari Mari Kuwano (OAB:BA36246) Advogado: Marina Cavalcante Guedes Chagas De Pochat (OAB:BA34548) Advogado: Renan De Oliveira Vieira (OAB:BA43016) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Exequente: Gregorio Silva Santos Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Yukari Mari Kuwano (OAB:BA36246) Advogado: Marina Cavalcante Guedes Chagas De Pochat (OAB:BA34548) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Exequente: Juracy Castro Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Yukari Mari Kuwano (OAB:BA36246) Advogado: Marina Cavalcante Guedes Chagas De Pochat (OAB:BA34548) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Exequente: Robson Luiz Alves De Santana Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Francisco Lacerda Brito (OAB:BA14137) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Advogado: Yukari Mari Kuwano (OAB:BA36246) Advogado: Marina Cavalcante Guedes Chagas De Pochat (OAB:BA34548) Advogado: Jacqueline Brito Dos Santos (OAB:BA55293) Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Joice Barros De Oliveira (OAB:BA9110) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0329863-22.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO, GREGORIO SILVA SANTOS, JURACY CASTRO, ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, YUKARI MARI KUWANO - BA36246, MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS DE POCHAT - BA34548, RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA - BA43016, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS - BA55293 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, YUKARI MARI KUWANO - BA36246, MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS DE POCHAT - BA34548, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS - BA55293 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, YUKARI MARI KUWANO - BA36246, MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS DE POCHAT - BA34548, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS - BA55293 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLERISTON PITON BULHOES - BA17034, FRANCISCO LACERDA BRITO - BA14137, LEON ANGELO MATTEI - BA14332, YUKARI MARI KUWANO - BA36246, MARINA CAVALCANTE GUEDES CHAGAS DE POCHAT - BA34548, JACQUELINE BRITO DOS SANTOS - BA55293 EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado do(a) EXECUTADO: MIZZI GOMES GEDEON - MA14371 Advogados do(a) EXECUTADO: KARINA DUSSE - BA31189, JOICE BARROS DE OLIVEIRA - BA9110 DESPACHO Vistos, etc...

Anteriormente ao pedido de cumprimento de sentença, deve ser observado o procedimento de habilitação, conforme previsão dos art. 687 e seguintes do CPC.

Sendo assim, manifeste-se a executada, em cinco dias, sobre a habilitação dos sucessores do falecido.

P.

I.

Salvador, 6 de junho de 2024.

Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
06/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO em 15/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:45

Decorrido prazo de GREGORIO SILVA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:29

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 15/04/2024 23:59.
25/04/2024 20:29

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 15/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:19

Publicado Despacho em 08/04/2024.
22/04/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
11/04/2024 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:23

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:46

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 06:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
15/02/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
02/02/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 13:52

Outras Decisões
14/12/2023 16:31

Conclusos para despacho
08/11/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 22:57

Publicado Despacho em 23/10/2023.
24/10/2023 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/10/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:04

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 02:20

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
20/07/2023 02:57

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 13/07/2023 23:59.
20/07/2023 02:44

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 18:27

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 22:11

Decorrido prazo de GREGORIO SILVA SANTOS em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 02:15

Publicado Despacho em 05/07/2023.
06/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de GREGORIO SILVA SANTOS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 21:03

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 12:09

Conclusos para despacho
09/06/2023 23:45

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2023 23:59.
09/06/2023 23:45

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 06:37

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ ALVES DE SANTANA em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 06:37

Decorrido prazo de JURACY CASTRO em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 03:59

Decorrido prazo de GREGORIO SILVA SANTOS em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ARAUJO MACEDO em 02/06/2023 23:59.
06/05/2023 03:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2023.
06/05/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
27/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/04/2023 18:27

Expedição de ato ordinatório.
09/04/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 02:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 02:14

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 00:00

Remetido ao PJE
08/02/2023 00:00

Petição
28/01/2023 00:00

Publicação
26/01/2023 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2023 00:00

Processo julgado anteriormente
23/01/2023 00:00

Reativação
09/01/2023 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/12/2022 00:00

Publicação
12/12/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/12/2022 00:00

Mero expediente
07/12/2022 00:00

Concluso para Despacho
03/11/2022 00:00

Petição
20/09/2022 00:00

Mandado
20/09/2022 00:00

Mandado
16/09/2022 00:00

Publicação
14/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
02/09/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/09/2022 00:00

Expedição de Ofício
10/08/2022 00:00

Petição
17/05/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/05/2022 00:00

Documento
09/04/2022 00:00

Publicação
06/04/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2022 00:00

Mero expediente
05/04/2022 00:00

Concluso para Despacho
30/03/2022 00:00

Petição
26/03/2022 00:00

Publicação
14/03/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/03/2022 00:00

Publicação
07/03/2022 00:00

Mero expediente
07/03/2022 00:00

Concluso para Despacho
17/02/2022 00:00

Petição
10/02/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2022 00:00

Mero expediente
07/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
26/01/2022 00:00

Petição
29/10/2021 00:00

Publicação
27/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/10/2021 00:00

Mero expediente
22/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
23/07/2021 00:00

Petição
06/07/2021 00:00

Publicação
01/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/06/2021 00:00

Mero expediente
30/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
22/06/2021 00:00

Petição
28/10/2020 00:00

Definitivo
28/10/2020 00:00

Publicação
26/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/10/2020 00:00

Mero expediente
24/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
14/10/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
07/08/2020 00:00

Publicação
05/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/08/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/02/2020 00:00

Publicação
17/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/02/2020 00:00

Mero expediente
13/02/2020 00:00

Concluso para Despacho
13/02/2020 00:00

Petição
08/11/2019 00:00

Publicação
05/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/11/2019 00:00

Mero expediente
04/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2019 00:00

Petição
12/10/2019 00:00

Publicação
10/10/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2019 00:00

Mero expediente
01/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/10/2019 00:00

Documento
01/10/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Petição
31/08/2019 00:00

Petição
23/08/2019 00:00

Publicação
15/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/08/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/08/2019 00:00

Trânsito em julgado
30/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/02/2019 00:00

Petição
16/06/2018 00:00

Publicação
14/06/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2018 00:00

Mero expediente
12/06/2018 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2018 00:00

Petição
07/06/2018 00:00

Petição
04/06/2018 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Publicação
23/05/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/05/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/05/2018 00:00

Trânsito em julgado
06/10/2016 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
16/03/2015 00:00

Expedição de documento
16/03/2015 00:00

Petição
09/03/2015 00:00

Petição
03/03/2015 00:00

Publicação
02/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2015 00:00

Mero expediente
26/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
26/02/2015 00:00

Petição
09/01/2015 00:00

Publicação
08/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/01/2015 00:00

Improcedência
16/12/2014 00:00

Concluso para Sentença
16/12/2014 00:00

Concluso para Despacho
16/12/2014 00:00

Petição
16/12/2014 00:00

Petição
03/12/2014 00:00

Petição
28/11/2014 00:00

Publicação
27/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2014 00:00

Mero expediente
25/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/11/2014 00:00

Petição
12/11/2014 00:00

Publicação
11/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/11/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/11/2014 00:00

Petição
10/11/2014 00:00

Petição
15/10/2014 00:00

Publicação
14/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2014 00:00

Expedição de Carta
13/10/2014 00:00

Expedição de Carta
13/10/2014 00:00

Mero expediente
12/10/2014 00:00

Concluso para Despacho
12/10/2014 00:00

Petição
25/09/2014 00:00

Publicação
24/09/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2014 00:00

Mero expediente
22/09/2014 00:00

Concluso para Despacho
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/09/2014 00:00

Documento
19/08/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2014

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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