29/06/2025 17:59

Decorrido prazo de BERNARDO BACELAR DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
29/06/2025 17:59

Decorrido prazo de ALINE YANE DA SILVA BACELAR em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:15

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 30/05/2025 23:59.
03/06/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 13:12

Publicado Despacho em 26/05/2025.
01/06/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:21

Expedição de intimação.
20/05/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501288858
20/05/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 04:56

Decorrido prazo de DANIELE DE JESUS LIMA em 25/04/2025 23:59.
27/04/2025 20:30

Publicado Intimação em 01/04/2025.
27/04/2025 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
14/04/2025 13:57

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2025 13:55

Expedição de decisão.
14/04/2025 09:39

Declarada incompetência
10/04/2025 14:30

Conclusos para decisão
31/03/2025 07:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
28/03/2025 14:55

Expedição de intimação.
27/03/2025 15:45

Declarada incompetência
27/03/2025 09:36

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 23/09/2024 23:59.
24/03/2025 16:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
07/08/2024 16:41

Expedição de intimação.
07/08/2024 16:41

Expedição de Mandado.
07/08/2024 16:35

Concedida a Medida Liminar
23/07/2024 16:56

Conclusos para decisão
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de BERNARDO BACELAR DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALINE YANE DA SILVA BACELAR em 03/07/2024 23:59.
29/06/2024 12:58

Publicado Despacho em 10/06/2024.
29/06/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8046990-55.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: B.

B.

D.

S.

Advogado: Daniele De Jesus Lima (OAB:BA69350) Advogado: Luana Cabus Costa (OAB:BA76146) Advogado: Jaqueline Hermelino De Oliveira (OAB:BA68794) Autor: Aline Yane Da Silva Bacelar Advogado: Daniele De Jesus Lima (OAB:BA69350) Advogado: Luana Cabus Costa (OAB:BA76146) Advogado: Jaqueline Hermelino De Oliveira (OAB:BA68794) Reu: Bahia Secretaria Da Administracao Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8046990-55.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: B.

B.

D.

S. e outros Advogado(s) do reclamante: JAQUELINE HERMELINO DE OLIVEIRA, DANIELE DE JESUS LIMA, LUANA CABUS COSTA RÉU: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DESPACHO Intime-se a parte autora para colacionar relatórios médicos atualizados que apresentem a imprescindibilidade do acompanhamento com Psicopedagogo e Musicoterapia.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador-BA, 27 de maio de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
04/06/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:14

Decorrido prazo de BERNARDO BACELAR DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
27/05/2024 19:14

Decorrido prazo de ALINE YANE DA SILVA BACELAR em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:59

Conclusos para decisão
21/05/2024 09:57

Juntada de parecer
05/05/2024 10:23

Publicado Decisão em 02/05/2024.
05/05/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:12

Juntada de informação
26/04/2024 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
10/04/2024 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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