TJBA - 8000166-43.2024.8.05.0258
1ª instância - Vara Criminal de Teofilandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 10:07
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
-
14/02/2025 10:01
Desentranhado o documento
-
14/02/2025 10:01
Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos
-
12/09/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 15:52
Conclusos para despacho
-
12/09/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:20
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 16:10
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/07/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2024 11:19
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 11:02
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 08:04
Expedição de intimação.
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05/07/2024 07:48
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
-
05/07/2024 07:41
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
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29/06/2024 10:32
Decorrido prazo de JOSEILSON FELIX DOS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
-
29/06/2024 10:32
Decorrido prazo de ISABELLA BRITO RODRIGUES em 25/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 09:35
Juntada de Petição de diligência
-
11/06/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2024 12:07
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000166-43.2024.8.05.0258 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teofilândia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joseilson Felix Dos Santos Advogado: Isabella Brito Rodrigues (OAB:BA57825) Vitima: Jucilene De Jesus Testemunha: Pauliedison Cerqueira Brito Vitima: Amanda - Filha De Pauliedison Testemunha: Dona Joana - Vizinha De Pauliedison Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000166-43.2024.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSEILSON FELIX DOS SANTOS Advogado(s): ISABELLA BRITO RODRIGUES (OAB:BA57825) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, do convencimento motivado que foi formado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO ACUSATÓRIO inserto na denúncia, para CONDENAR o réu JOSEILSON FELIX DOS SANTOS, vulgo “CORAN”, brasileiro, casado, ajudante de pedreiro, natural de Senhor do Bonfim/BA, nascido em 13.01.1989, filho de José Francisco Félix dos Santos e Zenilda Moreira dos Santos, RG nº 15630431-73, SSP/BA e CPF *47.***.*33-20, com Registro Judiciário Individual (RJI) n. 245518610-61, residente na Rua Ribeira do Pombal, 441, Vila, Teofilândia/BA, pela prática do delito insculpido no artigo 157, §2°, I (redação anterior à Lei nº 13.654, de 2018) ) e II, ambos do Código Penal.
Fixam-se honorários advocatícios em R$ 5.130,00 (cinco mil, cento e trinta reais) em prol da advogada Dra.
Isabella Brito Rodrigues, OAB/BA 57825, nomeada nos autos, a serem pagos pelo ESTADO DA BAHIA.
Nesta comarca, data pelo sistema.
Igor Spock Silveira Santos - Juiz de Direito -
09/06/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2024 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2024 18:40
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 18:40
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 18:40
Expedição de intimação.
-
06/06/2024 15:26
Julgado procedente o pedido
-
04/06/2024 13:49
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 13:49
Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 04/06/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
-
04/06/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 12:13
Juntada de Termo de audiência
-
03/06/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:56
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:51
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 17:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:46
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:37
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2024 17:26
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2024 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/05/2024 13:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
15/05/2024 16:11
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2024 12:00
Juntada de Ofício
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 19:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:25
Expedição de intimação.
-
09/05/2024 11:12
Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 04/06/2024 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
-
09/05/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 07:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 20:51
Conclusos para despacho
-
08/05/2024 16:58
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 09:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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06/05/2024 11:48
Juntada de Outros documentos
-
03/05/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 09:50
Juntada de Termo de audiência
-
02/05/2024 17:00
Juntada de Outros documentos
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02/05/2024 15:58
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2024 15:53
Audiência CUSTÓDIA designada conduzida por 03/05/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
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02/05/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2024 11:25
Conclusos para despacho
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02/05/2024 11:24
Juntada de Ofício
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27/04/2024 11:12
Publicado Intimação em 29/04/2024.
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27/04/2024 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 08:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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25/04/2024 08:43
Expedição de intimação.
-
25/04/2024 08:39
Juntada de mandado
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22/04/2024 15:04
Decretada a prisão preventiva de JOSEILSON FELIX DOS SANTOS - CPF: *47.***.*33-20 (REU).
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22/04/2024 08:55
Conclusos para despacho
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22/04/2024 07:17
Conclusos para decisão
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21/04/2024 16:05
Juntada de Petição de Proc. 8000166_43.2024.8.05.0258_réu não localiza
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12/04/2024 08:04
Expedição de intimação.
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10/04/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 13:38
Conclusos para decisão
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10/04/2024 13:09
Juntada de Petição de Documento_1
-
21/03/2024 12:05
Expedição de intimação.
-
21/03/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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