TJBA - 0303295-37.2013.8.05.0022
1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 16:42
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
05/05/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
01/05/2025 04:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
-
15/04/2025 16:15
Expedição de ato ordinatório.
-
27/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 23:15
Expedição de ato ordinatório.
-
14/03/2025 13:08
Expedição de ato ordinatório.
-
14/03/2025 13:08
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 10:55
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2025 10:55
Expedição de Precatório.
-
07/03/2025 10:44
Expedição de ato ordinatório.
-
07/03/2025 10:44
Expedição de Precatório.
-
04/08/2024 04:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2024 22:06
Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.
-
06/07/2024 22:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
-
03/07/2024 11:47
Expedição de ato ordinatório.
-
03/07/2024 11:45
Expedição de despacho.
-
03/07/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 11:44
Expedição de despacho.
-
10/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0303295-37.2013.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Joao Felipe Gonçalves De Castro Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Requerente: Hildo Samuel Goncalves De Castro Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Terceiro Interessado: Saara Rafaela Goncalves De Castro Terceiro Interessado: Valdeir De Souza Santos Terceiro Interessado: Alisson Da Costa Santos Terceiro Interessado: Adriana Francisca De Souza Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Saara Rafaela Goncalves De Castro Advogado: Jose Aroldo Alves Silva (OAB:BA20429) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0303295-37.2013.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: JOAO FELIPE GONÇALVES DE CASTRO e outros (2) Advogado(s): JOSE AROLDO ALVES SILVA (OAB:BA20429) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Chamo o feito à ordem.
Compulsando os autos, constatei que a decisão de ID 442110569 possui erros materiais no tocante aos números dos ID’s, sendo necessário sanar estes vícios para que o feito prossiga regularmente.
Portanto, retifico a decisão em epígrafe e determino a alteração do seu texto, para que: onde está escrito “ID 315902448” lê-se “ID 415869093”; onde está escrito “ID 404045588” lê-se “ID 428744019”; e onde está escrito “ID 410544485 ” lê-se “ID 428799595”.
Providências pelo cartório.
Cumpra-se.
BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente.
Maurício Alvares Barra Juiz de Direito -
06/06/2024 22:11
Expedição de despacho.
-
06/06/2024 19:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 20:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 19:27
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2024 10:25
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:06
Expedição de decisão.
-
06/05/2024 16:15
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/02/2024 08:40
Decorrido prazo de SAARA RAFAELA GONCALVES DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 08:40
Decorrido prazo de JOAO FELIPE GONÇALVES DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.
-
14/02/2024 08:40
Decorrido prazo de HILDO SAMUEL GONCALVES DE CASTRO em 06/02/2024 23:59.
-
13/02/2024 06:07
Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
-
13/02/2024 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/01/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 10:27
Publicado Despacho em 22/11/2023.
-
23/11/2023 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 09:51
Expedição de despacho.
-
21/11/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 00:21
Decorrido prazo de HILDO SAMUEL GONCALVES DE CASTRO em 14/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:43
Conclusos para decisão
-
20/10/2023 17:43
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
20/10/2023 02:43
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
-
20/10/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
-
19/10/2023 14:01
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
18/10/2023 13:30
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2023 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 12:27
Recebidos os autos
-
18/10/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 11:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
10/06/2023 00:11
Publicado Sentença em 07/06/2023.
-
10/06/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
-
09/06/2023 15:34
Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.
-
09/06/2023 15:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
07/06/2023 11:04
Juntada de Petição de contra-razões
-
06/06/2023 17:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 17:22
Expedição de sentença.
-
06/06/2023 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/06/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 14:11
Expedição de sentença.
-
13/04/2023 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2023 11:07
Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
-
13/04/2023 06:35
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/11/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2022 08:41
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial
-
26/09/2022 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
03/06/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
24/05/2022 00:00
Petição
-
21/05/2022 00:00
Publicação
-
19/05/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/05/2022 00:00
Petição
-
13/05/2022 00:00
Mero expediente
-
25/03/2019 00:00
Petição
-
04/01/2018 00:00
Concluso para Sentença
-
04/01/2018 00:00
Petição
-
22/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
24/10/2016 00:00
Petição
-
22/06/2016 00:00
Documento
-
10/12/2015 00:00
Petição
-
09/12/2015 00:00
Petição
-
04/12/2015 00:00
Documento
-
04/12/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
02/12/2015 00:00
Petição
-
24/11/2015 00:00
Mandado
-
18/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
18/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
11/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
29/10/2015 00:00
Publicação
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/10/2015 00:00
Mero expediente
-
22/10/2015 00:00
Audiência Redesignada
-
22/10/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
22/10/2015 00:00
Petição
-
22/10/2015 00:00
Petição
-
15/10/2015 00:00
Petição
-
07/10/2015 00:00
Documento
-
07/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
06/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
06/10/2015 00:00
Audiência Redesignada
-
18/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
11/09/2015 00:00
Publicação
-
08/09/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2015 00:00
Mero expediente
-
18/08/2015 00:00
Audiência Designada
-
24/07/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/07/2015 00:00
Petição
-
16/07/2015 00:00
Petição
-
03/07/2015 00:00
Publicação
-
30/06/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2015 00:00
Mero expediente
-
17/06/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
27/01/2015 00:00
Petição
-
20/01/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
20/01/2015 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/12/2014 00:00
Expedição de Certidão
-
11/12/2014 00:00
Petição
-
03/12/2014 00:00
Publicação
-
28/11/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2014 00:00
Mero expediente
-
27/11/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
18/11/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Mero expediente
-
06/03/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
27/02/2014 00:00
Petição
-
16/01/2014 00:00
Petição
-
21/08/2013 00:00
Publicação
-
19/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/08/2013 00:00
Antecipação de tutela
-
14/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
14/08/2013 00:00
Documento
-
13/08/2013 00:00
Mero expediente
-
13/08/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
13/08/2013 00:00
Documento
-
13/08/2013 00:00
Documento
-
07/08/2013 00:00
Petição
-
05/08/2013 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
05/08/2013 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
05/08/2013 00:00
Petição
-
25/07/2013 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
23/07/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2013
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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