28/04/2025 11:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 12:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59.
16/06/2024 10:10

Publicado Sentença em 11/06/2024.
16/06/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8000745-15.2017.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Advogado: Marcos Santana Neves (OAB:BA18029) Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Executado: Maria De Lourdes Nunes Teixeira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000745-15.2017.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POJUCA Advogado(s): JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA (OAB:BA14814), MARCOS SANTANA NEVES (OAB:BA18029), ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS (OAB:BA17788) EXECUTADO: MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA Advogado(s): SENTENÇA A extinção parcial do demanda é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida parcialmente, tendo em vista que os acordos de parcelamento noticiados no ID 79894566 e ID 79894569 (referentes à CDA n. 62 e 159) foram integralmente quitados Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC, julgo, por sentença, extinta a presente ação com relação as CDAs n. 62 e 159, com resolução de mérito.

Noutra senda, no que tange à CDA nº 63, determino o prosseguimento do feito com a realização das pesquisas já determinadas no despacho de ID 391930358.

Sem custas.

Publique-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

P.C.I.

Pojuca, data registrada no sistema.

Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto
06/06/2024 18:01

Expedição de sentença.
03/06/2024 17:35

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
17/04/2024 16:31

Conclusos para julgamento
07/08/2023 22:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:30

Expedição de intimação.
02/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 17:41

Conclusos para despacho
31/05/2023 17:41

Processo Desarquivado
04/02/2021 07:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/12/2020 23:59:59.
19/11/2020 09:03

Arquivado Provisoriamente
19/11/2020 09:03

Expedição de intimação via Sistema.
19/11/2020 08:59

Juntada de Certidão
10/11/2020 08:35

Juntada de Certidão
07/11/2020 14:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2020 08:40

Conclusos para decisão
04/11/2020 08:37

Juntada de Certidão
02/11/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 07:44

Juntada de Certidão
21/10/2020 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 09:56

Conclusos para decisão
26/12/2019 19:07

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 14:46

Decorrido prazo de AGBERTO PITHON BARRETO em 05/07/2018 23:59:59.
13/07/2018 14:41

Publicado Intimação em 05/06/2018.
13/07/2018 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2018 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 13:04

Conclusos para despacho
18/04/2018 12:13

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 12:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 12:11

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES NUNES TEIXEIRA em 16/04/2018 23:59:59.
18/04/2018 11:57

Juntada de Certidão
23/03/2018 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2018 01:08

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 22/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 00:04

Publicado Intimação em 15/03/2018.
15/03/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2018 08:12

Expedição de citação.
26/02/2018 19:13

Proferido despacho de mero expediente
31/12/2017 01:29

Conclusos para decisão
31/12/2017 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2017

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001899-36.2021.8.05.0036

Cristiana Araujo Rodrigues

Municipio de Caetite

Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2021 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0007162-77.2010.8.05.0229

Fernando de Souza Araujo

Banco Panamericano SA

Advogado: Gustavo Cesar Terra Teixeira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2021 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0502641-47.2017.8.05.0080

Rubenildo Santos

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Lucas da Rocha Micheli

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0502641-47.2017.8.05.0080

Ana Paula Assuncao Lago

Manoel Schumacher Carlos Filho

Advogado: Lucas da Rocha Micheli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2017 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0549909-77.2016.8.05.0001

Itau Seguros de Auto e Residencia S.A.

Csn Transportes Urbaqnos Spe SA

Advogado: Maria Emilia Goncalves de Rueda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/08/2016 15:53

Exibir Processo