STJ - 8000399-41.2018.8.05.0067

03/05/2023 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/05/2023 15:38

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/04/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de AGRESTE PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

28/02/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA