TJBA - 0341750-32.2016.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Angelo Jeronimo e Silva Vita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:37
Sentença confirmada
-
01/09/2025 17:45
Juntada de Petição de certidão
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01/09/2025 17:06
Deliberado em sessão - julgado
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04/08/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 16:07
Incluído em pauta para 25/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
-
28/07/2025 14:58
Solicitado dia de julgamento
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25/07/2025 14:13
Conclusos #Não preenchido#
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25/07/2025 08:29
Juntada de Petição de 45_ jul.25_RN 0341750_32.2016.8.05.0001 sent sem
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14/07/2025 14:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 01:27
Publicado Despacho em 14/07/2025.
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12/07/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 0341750-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: FRANCISCO JORGE SILVA MAGALHAES e outros Advogado(s): RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (OAB:BA13943-A) DESPACHO Vista desta ação popular, em que foi proferida sentença sujeita a reexame, ao Ministério Público por trinta (30) dias, já contados em dobro.
Salvador, 10 de julho de 2025. Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Relator 70 -
10/07/2025 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/07/2025 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 08:41
Conclusos #Não preenchido#
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10/07/2025 08:41
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 08:39
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 08:38
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
-
09/07/2025 14:31
Recebidos os autos
-
09/07/2025 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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