11/07/2025 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 14:13

Comunicação eletrônica
08/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8005836-38.2016.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Wilton Savio Lima Costa Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005836-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: WILTON SAVIO LIMA COSTA Advogado(s): MANUELA CASTOR DOS SANTOS registrado(a) civilmente como MANUELA CASTOR DOS SANTOS (OAB:BA34409), JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR registrado(a) civilmente como JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para, em 10 dias, requerer, se for o caso, a deflagração da fase de cumprimento de sentença, juntando a documentação comprobatória do alegado descumprimento da obrigação imposta ao acionado, sob pena de arquivamento.

Em seguida, retornem conclusos.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
06/06/2024 18:26

Expedição de intimação.
06/06/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 23:17

Conclusos para despacho
20/03/2024 23:16

Processo Desarquivado
01/08/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:26

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2018 19:23

Baixa Definitiva
13/06/2018 19:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2018 15:44

Decorrido prazo de WILTON SAVIO LIMA COSTA em 05/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2018 23:59:59.
31/01/2018 01:18

Publicado Intimação em 22/01/2018.
12/01/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2018 17:40

Expedição de intimação.
08/01/2018 17:21

Juntada de ato ordinatório
06/12/2017 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2017 01:29

Publicado Intimação em 24/02/2017.
06/06/2017 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2017 00:33

Publicado Intimação em 23/01/2017.
11/04/2017 17:32

Juntada de Certidão
23/03/2017 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2017 23:59:59.
23/03/2017 00:34

Decorrido prazo de WILTON SAVIO LIMA COSTA em 30/01/2017 23:59:59.
22/03/2017 01:49

Decorrido prazo de WILTON SAVIO LIMA COSTA em 15/03/2017 23:59:59.
06/03/2017 15:23

Juntada de Petição de petição
01/02/2017 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
19/01/2017 12:15

Juntada de Petição de petição
20/12/2016 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2016 18:09

Expedição de intimação.
11/12/2016 11:07

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2016 15:15

Conclusos para julgamento
18/10/2016 15:15

Juntada de ata da audiência
18/10/2016 15:07

Audiência conciliação realizada para 18/10/2016 15:15.
17/10/2016 16:28

Juntada de Petição de réplica
24/09/2016 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2016 23:59:59.
23/09/2016 17:23

Juntada de Petição de contestação
07/09/2016 00:25

Decorrido prazo de WILTON SAVIO LIMA COSTA em 06/09/2016 23:59:59.
22/08/2016 15:52

Expedição de intimação.
22/08/2016 15:52

Expedição de citação.
13/08/2016 18:33

Determinada Requisição de Informações
11/08/2016 16:31

Conclusos para decisão
11/08/2016 16:31

Audiência conciliação designada para 18/10/2016 15:15.
11/08/2016 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2016

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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