25/06/2025 14:43

Expedição de intimação.
25/06/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:39

Expedição de intimação.
16/06/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 17:39

Denegada a Segurança a JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *06.***.*28-49 (IMPETRANTE)
23/10/2024 17:36

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:39

Conclusos para julgamento
23/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001583-97.2018.8.05.0110 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Irecê Impetrante: Judite Marcia De Oliveira Silva Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491) Impetrado: Municipio De Irece Impetrado: Secretario Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8001583-97.2018.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA Nome: JUDITE MARCIA DE OLIVEIRA SILVA Endereço: Rua A, 56, Casa, Loteamento Paulo Freire, IRECê - BA - CEP: 44900-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE IRECE e outros Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: desconhecido Nome: SECRETARIO Endereço: 2ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, 200, Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-003 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital.

Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital.

Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 2020[1], se for o caso.

Irecê, 20 de fevereiro de 2024.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito [1]Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.
06/06/2024 18:02

Expedição de intimação.
20/02/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:06

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:55

Decorrido prazo de LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:31

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 02/05/2023 23:59.
16/06/2023 03:02

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:47

Expedição de intimação.
14/06/2023 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/04/2023 09:25

Juntada de Certidão
04/04/2023 09:23

Expedição de despacho.
04/04/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 22:18

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 16:30

Conclusos para julgamento
28/07/2022 16:25

Juntada de Certidão
22/06/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 10:37

Conclusos para julgamento
23/06/2020 10:36

Juntada de Certidão
22/06/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 08:05

Conclusos para decisão
16/06/2020 16:25

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
15/06/2020 12:23

Expedição de intimação via Sistema.
15/06/2020 12:10

Juntada de Certidão
09/06/2020 20:01

Juntada de Petição de réplica
12/05/2020 08:14

Publicado Intimação em 07/05/2020.
06/05/2020 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2020 09:34

Juntada de ato ordinatório
22/02/2019 10:33

Juntada de Petição de contestação
29/01/2019 15:27

Expedição de Mandado.
28/01/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 03:27

Publicado Intimação em 28/08/2018.
14/09/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2018 08:44

Conclusos para decisão
27/08/2018 12:27

Juntada de Petição de petição
25/07/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 12:05

Conclusos para decisão
24/07/2018 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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