TJBA - 8006923-24.2019.8.05.0001

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA

CPF *31.***.*74-90

Advogados

ALICE LIRA DALTRO

OAB: 53140/BA

CPF *35.***.*13-38

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

BANCO BS2 S.A.

CNPJ: 71.027.866/0001-34

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ: 71.673.990/0001-77

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

FABIO RIVELLI

OAB: 34908/BA

CPF *26.***.*60-41

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

CPF *24.***.*49-84

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 33407/BA

CPF *30.***.*68-70

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB: 37489/BA

CPF *52.***.*85-26

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 12874/BA

CPF *67.***.*94-34

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO

CPF *08.***.*72-82

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB: 14071/BA

CPF *96.***.*22-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO

CPF *47.***.*02-15

Advogados

MARIANA MATOS DE OLIVEIRA

OAB: 12874/BA

CPF *67.***.*94-34

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO

CPF *08.***.*72-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:49

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 08/07/2025 23:59.

  • 07/07/2025 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 01:00

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/02/2025 23:59.

  • 08/01/2025 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 14:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 08/11/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 20:44

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 11/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 15:24

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 12/07/2024 21:24

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:13

    Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 11/07/2024 23:59.

  • 29/06/2024 07:06

    Publicado Despacho em 10/06/2024.

  • 29/06/2024 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 16/06/2024 01:52

    Decorrido prazo de DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO em 13/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8006923-24.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Quele Oliveira Da Silva Rocha Advogado: Alice Lira Daltro (OAB:BA53140) Executado: Banco Bs2 S.a.

    Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura (OAB:PE21233) Executado: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Executado: Natura Cosmeticos S/a Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Claro S.a.

    Advogado: Ana Luiza De Oliveira Lédo (OAB:BA23338) Advogado: Mariana Matos De Oliveira (OAB:BA12874) Perito Do Juízo: Denilson Sodre Do Espirito Santo Registrado(a) Civilmente Como Denilson Sodre Do Espirito Santo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

    Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 8006923-24.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALICE LIRA DALTRO - BA53140 EXECUTADO: BANCO BS2 S.A., BANCO PAN S.A, NATURA COSMETICOS S/A, CLARO S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233 Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - BA37489, ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - BA34908, PAULO EDUARDO PRADO - BA33407 Advogados do(a) EXECUTADO: ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO - BA23338, MARIANA MATOS DE OLIVEIRA - BA12874 DESPACHO Vistos, etc...

    Aguarde-se manifestação do Sr.Perito no prazo determinado.

    P.

    I.

    Salvador, 5 de junho de 2024.

    Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular

  • 05/06/2024 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 14:20

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 17:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 09:00

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 22:20

    Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 15/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 17:21

    Publicado Decisão em 22/03/2024.

  • 23/03/2024 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 11:13

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/03/2024 10:29

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 15/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 06:11

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 11:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2024 22:55

    Publicado Decisão em 23/02/2024.

  • 23/02/2024 22:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

  • 06/02/2024 09:23

    Outras Decisões

  • 08/01/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 22:00

    Publicado Despacho em 16/10/2023.

  • 01/11/2023 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 11/10/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 04:30

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 04:09

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 14/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 18:25

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 18:25

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 18:25

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 03:41

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:58

    Publicado Despacho em 20/07/2023.

  • 21/07/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/07/2023 13:37

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 15/07/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 03:56

    Publicado Despacho em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

  • 13/07/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/07/2023 00:57

    Publicado Despacho em 11/07/2023.

  • 12/07/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 15:20

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/07/2023 15:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/07/2023 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 18:16

    Publicado Sentença em 21/06/2023.

  • 26/06/2023 18:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 19/06/2023 22:08

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 22:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/06/2023 16:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/06/2023 10:51

    Homologada a Transação

  • 07/06/2023 15:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 05:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/04/2023 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 11:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/04/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 09:34

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 09:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/02/2023 19:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 30/01/2023 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 11:10

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 08:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 11/06/2021 01:54

    Publicado Decisão em 09/11/2020.

  • 11/06/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 19/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 19/05/2020 23:59.

  • 19/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 19/05/2020 23:59.

  • 19/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/05/2020 23:59.

  • 19/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/05/2020 23:59.

  • 19/04/2021 01:28

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/05/2020 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/01/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 21/01/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/01/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:12

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 21/01/2021 23:59.

  • 01/04/2021 12:13

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2020.

  • 01/04/2021 12:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

  • 17/01/2021 00:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 20:51

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 20:51

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 22/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 20:50

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 22/10/2020 23:59:59.

  • 16/01/2021 20:50

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 22/10/2020 23:59:59.

  • 13/01/2021 17:24

    Publicado Despacho em 14/10/2020.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 05:48

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 00:00

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 21/10/2020 23:59:59.

  • 29/12/2020 00:00

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/10/2020 23:59:59.

  • 28/12/2020 14:53

    Publicado Sentença em 28/09/2020.

  • 21/12/2020 11:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/12/2020 13:35

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/12/2020 16:40

    Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2020.

  • 26/11/2020 12:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/11/2020 12:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2020 09:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 22:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/11/2020 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2020 11:05

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2020 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2020 10:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/10/2020 10:13

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/10/2020 14:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/09/2020 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/09/2020 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 12:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/07/2020 14:40

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 15:55

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 01/06/2020 23:59:59.

  • 01/06/2020 09:08

    Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2020.

  • 20/05/2020 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2020 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/04/2020 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/04/2020 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2020 17:16

    Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

  • 26/03/2020 23:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/03/2020 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2020 17:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/03/2020 16:56

    Publicado Despacho em 13/03/2020.

  • 12/03/2020 10:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2020 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 08:20

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2019 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2019 09:32

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2019 04:56

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 04:56

    Decorrido prazo de BANCO BONSUCESSO S.A em 19/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 04:56

    Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 04:55

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 19/09/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2019 17:33

    Publicado Despacho em 04/09/2019.

  • 03/09/2019 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/09/2019 06:10

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 22/08/2019 23:59:59.

  • 30/08/2019 18:45

    Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2019.

  • 28/08/2019 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2019 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2019 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2019 04:04

    Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 29/07/2019 23:59:59.

  • 31/07/2019 04:04

    Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 29/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 12:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/07/2019 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2019 16:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2019 00:48

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 17/07/2019 00:01

    Decorrido prazo de QUELE OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 16/07/2019 23:59:59.

  • 12/07/2019 18:45

    Juntada de ata da audiência

  • 11/07/2019 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2019 04:12

    Publicado Despacho em 09/07/2019.

  • 08/07/2019 14:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/07/2019 10:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2019 10:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2019 10:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/07/2019 10:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2019 19:18

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 05/07/2019 15:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/07/2019 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2019 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 14:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/06/2019 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 13:54

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 13:48

    Juntada de Ofício

  • 28/05/2019 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 09:44

    Publicado Despacho em 02/05/2019.

  • 28/05/2019 09:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/05/2019 08:41

    Expedição de carta via ar digital.

  • 02/05/2019 08:41

    Expedição de carta via ar digital.

  • 02/05/2019 08:41

    Expedição de carta via ar digital.

  • 29/04/2019 17:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2019 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 17:04

    Audiência conciliação designada para 08/07/2019 11:15.

  • 29/04/2019 15:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2019 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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