STJ - 0521090-67.2015.8.05.0001

05/12/2019 16:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/12/2019 16:39

Transitado em Julgado em 04/12/2019

07/11/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2019 Petição Nº 513461/2019 - AgInt nos EDcl no

06/11/2019 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/11/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0513461 - AgInt nos EDcl no AREsp 1491596 - Publicação prevista para 07/11/2019

04/11/2019 12:44

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

29/10/2019 11:45

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº513461/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1491596

24/10/2019 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2019-AJC-4T)

21/10/2019 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2019

18/10/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/10/2019 15:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000274-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2019 14:22

Incluído em pauta para 29/10/2019 10:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 513461/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1491596/BA

19/09/2019 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

19/09/2019 11:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

27/08/2019 05:40

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/08/2019 Petição Nº 513461/2019 -

26/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2019 16:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513461/2019. Publicação prevista para 27/08/2019)

21/08/2019 22:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 513461/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 22:53

Protocolizada Petição 513461/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2019

01/07/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2019 Petição Nº 387339/2019 - EDcl

28/06/2019 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0387339 - EDcl no AREsp 1491596 - Publicação prevista para 01/07/2019

28/06/2019 17:58

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS acolhidos em parte para corrigir o relatório da decisão embargada

25/06/2019 18:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

24/06/2019 22:52

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 387339/2019 (Juntada Automática)

24/06/2019 22:52

Protocolizada Petição 387339/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2019

14/06/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2019 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019

13/06/2019 11:40

Não conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

10/06/2019 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

10/06/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

07/06/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2019 15:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2019 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/05/2019 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA