27/11/2024 10:23

Baixa Definitiva
27/11/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001653-79.2017.8.05.0036 Ação Popular Jurisdição: Caetité Autor: Eunadson Donato De Barros Advogado: Adelmo Leal Benevides (OAB:BA43406) Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Reu: José Bites De Carvalho - Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001653-79.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: EUNADSON DONATO DE BARROS Advogado(s): ADELMO LEAL BENEVIDES (OAB:0043406/BA), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:0033993/BA) REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se dos autos que, intimado o autor para se manifestar sobre o interesse na prossecução do feito, não se manifestou, conforme certificado no Id 113857907.

Dispõe o art. 9º da Lei nº 7.717 que "Se o autor desistir da ação ou der motivo à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação." Isto posto, expeçam-se editais, conforme previsto no dispositivo supra e, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da última publicação, com ou sem manifestação de qualquer cidadão ou do Ministério Público, voltem-me conclusos.

Caso necessário, sirva o presente despacho como mandado, carta ou ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité/BA, 17 de janeiro de 2022.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
30/10/2024 15:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/10/2024 14:25

Conclusos para julgamento
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001653-79.2017.8.05.0036 Ação Popular Jurisdição: Caetité Autor: Eunadson Donato De Barros Advogado: Adelmo Leal Benevides (OAB:BA43406) Advogado: Eunadson Donato De Barros (OAB:BA33993) Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Reu: José Bites De Carvalho - Reitor Da Universidade Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: AÇÃO POPULAR n. 8001653-79.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: EUNADSON DONATO DE BARROS Advogado(s): ADELMO LEAL BENEVIDES (OAB:0043406/BA), EUNADSON DONATO DE BARROS (OAB:0033993/BA) REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Verifica-se dos autos que, intimado o autor para se manifestar sobre o interesse na prossecução do feito, não se manifestou, conforme certificado no Id 113857907.

Dispõe o art. 9º da Lei nº 7.717 que "Se o autor desistir da ação ou der motivo à absolvição da instância, serão publicados editais nos prazos e condições previstos no art. 7º, inciso II, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação." Isto posto, expeçam-se editais, conforme previsto no dispositivo supra e, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias da última publicação, com ou sem manifestação de qualquer cidadão ou do Ministério Público, voltem-me conclusos.

Caso necessário, sirva o presente despacho como mandado, carta ou ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité/BA, 17 de janeiro de 2022.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
25/01/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2024 17:48

Expedição de Edital.
05/04/2023 03:03

Publicado Intimação em 28/02/2023.
05/04/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
24/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:02

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:53

Desentranhado o documento
24/02/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual
18/02/2023 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2023 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 09:54

Conclusos para despacho
08/07/2021 11:12

Conclusos para julgamento
08/07/2021 11:08

Juntada de Certidão
25/12/2020 04:21

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 23/07/2020 23:59:59.
25/12/2020 04:21

Decorrido prazo de ADELMO LEAL BENEVIDES em 23/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 08:41

Publicado Intimação em 01/07/2020.
29/06/2020 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 21:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2018 00:20

Decorrido prazo de EUNADSON DONATO DE BARROS em 28/03/2018 23:59:59.
22/04/2018 00:20

Decorrido prazo de ADELMO LEAL BENEVIDES em 28/03/2018 23:59:59.
22/04/2018 00:05

Publicado Intimação em 06/03/2018.
22/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2018 08:55

Conclusos para despacho
03/04/2018 08:54

Juntada de Certidão
13/03/2018 18:26

Decorrido prazo de JOSÉ BITES DE CARVALHO - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 18:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 27/02/2018 23:59:59.
24/01/2018 15:00

Juntada de Petição de contestação
06/12/2017 01:39

Decorrido prazo de JOSÉ BITES DE CARVALHO - REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2017 12:05:00.
06/12/2017 01:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 04/12/2017 12:05:00.
04/12/2017 09:12

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2017 09:09

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2017 09:08

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2017 09:05

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2017 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2017.
14/11/2017 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/11/2017 10:53

Expedição de citação.
10/11/2017 10:53

Expedição de citação.
10/11/2017 10:47

Expedição de intimação.
10/11/2017 10:47

Expedição de intimação.
08/11/2017 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2017 22:44

Conclusos para decisão
30/10/2017 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2017

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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