03/08/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
25/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
25/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 24/07/2025.
25/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:32

Expedição de decisão.
22/07/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:31

Expedição de decisão.
22/07/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:28

Declarada incompetência
21/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão
17/07/2025 13:00

Conclusos para julgamento
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8162757-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EDNA VITORIA SAMPAIO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LIVIA FERREIRA MARTINS, CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se o representante da parte autora para se manifestar acerca da certidão de óbito colacionada aos autos, informando se possui interesse no prosseguimento do feito.

Prazo de 15(quinze) dias. Salvador-BA, 30 de junho de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
11/07/2025 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8162757-15.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: EDNA VITORIA SAMPAIO OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LIVIA FERREIRA MARTINS, CELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros DESPACHO Intime-se a requerente para informar se possui interesse no prosseguimento da lide.

Prazo de 15(quinze) dias. Salvador-BA, 11 de julho de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
10/07/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 14:53

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:02

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 03:15

Publicado Despacho em 23/07/2024.
28/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:05

Expedição de despacho.
18/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 02:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 13/02/2023 23:59.
24/01/2024 19:08

Decorrido prazo de EDNA VITORIA SAMPAIO OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
24/01/2024 19:08

Decorrido prazo de EDNA VITORIA SAMPAIO OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
24/01/2024 19:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
18/09/2023 18:14

Conclusos para despacho
18/09/2023 18:13

Expedição de despacho.
06/05/2023 09:58

Decorrido prazo de SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB em 28/02/2023 23:59.
12/04/2023 20:58

Juntada de Petição de informação
20/03/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 15:43

Publicado Intimação em 16/12/2022.
24/02/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
24/02/2023 15:35

Publicado Decisão em 16/12/2022.
24/02/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
04/02/2023 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
25/01/2023 12:28

Expedição de despacho.
20/01/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 15:42

Conclusos para decisão
13/01/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
07/01/2023 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 17:32

Expedição de Mandado.
15/12/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2022 17:27

Expedição de decisão.
15/12/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 18:59

Expedição de decisão.
29/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2022 18:59

Concedida a Medida Liminar
25/11/2022 14:58

Conclusos para decisão
25/11/2022 14:57

Juntada de parecer
09/11/2022 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 08:45

Conclusos para decisão
07/11/2022 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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