TJBA - 8000945-18.2023.8.05.0198

15/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024 09:21

Baixa Definitiva

15/10/2024 09:21

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024 09:21

Juntada de Certidão

15/10/2024 04:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PLANALTO em 14/10/2024 23:59.

14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCYS NARA DE SOUSA OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.

23/08/2024 06:29

Publicado Ementa em 23/08/2024.

23/08/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 16:55

Conhecido o recurso de JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO-BAHIA (JUIZO RECORRENTE) e provido

20/08/2024 14:42

Sentença desconstituída

12/08/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão

12/08/2024 17:22

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024 17:08

Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2024 10:43

Solicitado dia de julgamento

07/06/2024 13:15

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 11:36

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.

07/06/2024 01:47

Expedição de Certidão.

06/06/2024 18:19

Recebidos os autos

06/06/2024 18:19

Distribuído por sorteio