TJBA - 8002499-94.2022.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002499-94.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS Advogado(s): SOPHIA JESUS ARAUJO (OAB:BA63876), RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES registrado(a) civilmente como RAQUEL COSTA LOPES ISOZAKI (OAB:BA63447) APELADO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES Advogado(s): DESPACHO Vistos etc. Considerando o retorno dos autos, com improvimento ao recurso de apelação e dos embargos de declaração interposto pela parte ré, e manutenção da sentença, assim como o trânsito em julgado certificado no Id. 507919677, e a cientificação das partes acerca do retorno dos autos sem manifestação no Id. 515006033, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Providências necessárias.
Cumpra-se. Valença/BA, data da assinatura eletrônica. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito -
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8002499-94.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS REU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo legal. VALENÇA - BA., 19 de março de 2024 Erivan Lopes dos Santos Diretor de Secretaria -
06/07/2025 20:32
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
06/07/2025 20:32
Baixa Definitiva
-
06/07/2025 20:32
Transitado em Julgado em 06/07/2025
-
06/07/2025 20:30
Transitado em Julgado em 06/07/2025
-
04/07/2025 05:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/07/2025 23:59.
-
31/05/2025 01:03
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 30/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 03:26
Publicado Ementa em 30/04/2025.
-
30/04/2025 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
29/04/2025 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
-
28/04/2025 11:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/04/2025 09:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/04/2025 18:12
Juntada de Petição de certidão
-
25/04/2025 17:49
Deliberado em sessão - julgado
-
11/04/2025 01:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 10/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 01:05
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 10/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 02/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 00:18
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 02/04/2025 23:59.
-
27/03/2025 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 17:57
Incluído em pauta para 15/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
26/03/2025 10:49
Solicitado dia de julgamento
-
22/03/2025 10:18
Conclusos #Não preenchido#
-
22/03/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
22/03/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
22/03/2025 10:17
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 03:01
Publicado Despacho em 12/03/2025.
-
12/03/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
11/03/2025 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 19:01
Conclusos #Não preenchido#
-
07/03/2025 19:01
Conclusos para julgamento
-
07/03/2025 19:01
Desentranhado o documento
-
07/03/2025 19:01
Cancelada a movimentação processual
-
17/12/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 16/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 09/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 00:06
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
-
04/12/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 03/12/2024 23:59.
-
02/12/2024 15:25
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/11/2024 05:22
Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2024.
-
30/11/2024 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
-
29/11/2024 00:02
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 28/11/2024 23:59.
-
28/11/2024 16:41
Cominicação eletrônica
-
28/11/2024 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
28/11/2024 16:02
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
26/11/2024 01:20
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
26/11/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
25/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
24/11/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 22/11/2024 23:59.
-
22/11/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 14:35
Conclusos #Não preenchido#
-
21/11/2024 14:33
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 03:11
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
13/11/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
13/11/2024 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES em 04/11/2024 23:59.
-
15/10/2024 08:14
Conclusos #Não preenchido#
-
15/10/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 19:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/10/2024 00:36
Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA SANTOS em 11/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 06:10
Publicado Ementa em 20/09/2024.
-
20/09/2024 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 14:53
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
-
11/09/2024 14:20
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - CNPJ: 13.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
-
10/09/2024 17:33
Juntada de Petição de certidão
-
10/09/2024 17:08
Deliberado em sessão - julgado
-
15/08/2024 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2024 17:38
Incluído em pauta para 03/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
-
14/08/2024 15:07
Solicitado dia de julgamento
-
18/06/2024 09:36
Conclusos #Não preenchido#
-
18/06/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 17:16
Expedição de Certidão.
-
17/06/2024 16:58
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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