13/09/2025 14:14

Decorrido prazo de ADECARLOS FREIRE SANTOS em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 10:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA
28/08/2025 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2025.
28/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 18:24

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2025 14:36

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão
21/08/2025 12:45

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:40

Incluído em pauta para 21/08/2025 08:30:00 SALA 04.
05/08/2025 17:29

Solicitado dia de julgamento
04/08/2025 17:37

Conclusos #Não preenchido#
04/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 17:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 18:52

Decorrido prazo de ADECARLOS FREIRE SANTOS em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:14

Publicado Despacho em 11/07/2025.
11/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000331-13.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: ADECARLOS FREIRE SANTOS Advogado(s): LUIS GUILHERME SANTOS PIMENTEL (OAB:BA74036-A) DESPACHO Vistos etc. Versam os autos sobre Agravo em Execução Penal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (id 85770314), irresignado com a respeitável decisão de id 85770311, proferida pelo MM.

Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais, de Execuções de Pena e Medidas Alternativas da Comarca de Vitória da Conquista/BA que, nos autos da Execução Penal nº 2000380-59.2022.8.05.0274, indeferiu o pedido de modificação da data-base da prisão do Reeducando ADECARLOS FREIRE SANTOS. Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões recursais (id 85770317), bem como exercido o juízo negativo de retratação (id 85778518), dê-se vista dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça com atuação junto a esta Colenda Câmara Criminal, para emissão de parecer conclusivo. Após, voltem-me os autos conclusos. Salvador, data de inclusão no sistema.

Des.

Geder Luiz Rocha Gomes Relator GRLG VII 11010
09/07/2025 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:38

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2025 12:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001049-52.2024.8.05.0108

Catia dos Santos Rodrigues

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Eliel Bastos Pinto de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/07/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0000042-96.2013.8.05.0125

Eunice Francisca da Silva

Municipio de Itapebi

Advogado: Nelson Martins Quadros Filho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/07/2020 12:05

Exibir Processo

Processo nº 8001049-52.2024.8.05.0108

Catia dos Santos Rodrigues

Sky Servicos de Banda Larga LTDA.

Advogado: Eliel Bastos Pinto de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/08/2024 22:54

Exibir Processo

Processo nº 0000042-96.2013.8.05.0125

Valdeci Nascimento dos Santos

Municipio de Itapebi-Ba

Advogado: Nelson Martins Quadros Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2018 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8161653-17.2024.8.05.0001

Marcel Santos de Jesus

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Allan Conceicao Borges

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/11/2024 16:01

Exibir Processo