10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8003195-59.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REPRESENTANTE/NOTICIANTE: MARIA GILDACY ARAUJO LOBO GOMES Advogado(s): MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA (OAB:BA70780-A) IMPETRADO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 83431307, fixando-lhes o prazo de 20 (vinte) dias para requererem o que pretendem.

Findo o referido prazo e não havendo manifestação de qualquer das partes, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 9 de julho de 2025. Desa.

Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Relatora 3
18/04/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
16/10/2023 15:27

Expedição de decisão.
16/10/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 15:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para o 2º Grau
19/09/2023 19:14

Publicado Intimação em 18/09/2023.
19/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 10:29

Expedição de despacho.
06/09/2023 10:29

Declarada incompetência
10/08/2023 15:10

Conclusos para despacho
08/08/2023 11:51

Expedição de despacho.
08/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:42

Decorrido prazo de MARCOS DE AZEVEDO ALMEIDA em 09/09/2022 23:59.
06/07/2023 10:19

Conclusos para despacho
10/05/2023 11:54

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 11:15

Expedição de intimação.
14/01/2023 01:22

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
02/01/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 02:36

Publicado Intimação em 31/08/2022.
01/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
23/11/2022 09:34

Expedição de intimação.
23/11/2022 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2022 11:37

Concedida a Medida Liminar
20/09/2022 16:23

Conclusos para decisão
07/09/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 06:51

Inclusão no Juízo 100% Digital
25/08/2022 06:51

Conclusos para decisão
25/08/2022 06:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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