TJBA - 8069718-32.2020.8.05.0001

1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT

CPF *59.***.*62-87

Advogados

CARLOS MARTINS SOUTO NETO

OAB: 43425/BA

CPF *40.***.*77-06

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

CNPJ: 36.699.663/0001-93

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 217897/SP

CPF *76.***.*71-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 18:17

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/06/2025 18:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/06/2025 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497919422

  • 02/06/2025 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497919422

  • 30/05/2025 10:20

    Juntada de informação

  • 30/05/2025 10:17

    Juntada de informação

  • 28/05/2025 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497919422

  • 28/05/2025 16:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497919422

  • 29/04/2025 10:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/04/2025 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2025 08:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/03/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 13:02

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2025 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2025 07:55

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 14/03/2024 23:59.

  • 13/12/2024 04:16

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 12/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 04:16

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2024 17:25

    Publicado Despacho em 21/11/2024.

  • 24/11/2024 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 05/11/2024 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2024 15:45

    Expedido alvará de levantamento

  • 11/10/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 07:24

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 12:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2024 13:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 06:39

    Juntada de Alvará

  • 14/08/2024 06:39

    Juntada de Alvará

  • 13/08/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 11:00

    Expedição de despacho.

  • 08/08/2024 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 14:24

    Expedido alvará de levantamento

  • 24/07/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 00:52

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 07:45

    Expedição de despacho.

  • 13/06/2024 07:45

    Juntada de Alvará

  • 13/06/2024 07:43

    Juntada de Alvará

  • 12/06/2024 08:27

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8069718-32.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joao Pedro Santos Bittencourt Advogado: Carlos Martins Souto Neto (OAB:BA43425) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8069718-32.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT Advogado(s): CARLOS MARTINS SOUTO NETO registrado(a) civilmente como CARLOS MARTINS SOUTO NETO (OAB:BA43425) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319) DESPACHO Vistos, etc...

    Expeça-se alvará em favor da parte ré para levantamento do montante incontroverso depositado nos autos.

    Ressalte-se que, em que pese a quantia mensal depositada ser de R$ 22.346,46 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), o montante incontroverso de cada parcela é de R$ 18.304,01 (dezoito mil trezentos e quatro reais e um centavo), que deverá ser levantado, conforme dados informados no ID 443729713; TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII (CNPJ: 36.***.***/0001-93), BANCO 341, AGÊNCIA 8499, CONTA CORRENTE: 34207-2.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Salvador, 06 de junho de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

  • 09/06/2024 20:48

    Expedição de despacho.

  • 06/06/2024 16:12

    Expedido alvará de levantamento

  • 04/06/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2024 18:13

    Publicado Despacho em 22/02/2024.

  • 29/04/2024 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 23/04/2024 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 09:44

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2024 03:02

    Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.

  • 04/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 27/03/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 20:15

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 18/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 20:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 15:52

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:46

    Publicado Decisão em 26/02/2024.

  • 07/03/2024 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

  • 06/03/2024 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:42

    Outras Decisões

  • 20/02/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 11:24

    Expedição de despacho.

  • 20/02/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 12:31

    Expedição de despacho.

  • 31/01/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 15:35

    Expedido alvará de levantamento

  • 30/01/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2024 08:13

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 24/05/2023 23:59.

  • 24/01/2024 08:13

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/05/2023 23:59.

  • 22/01/2024 18:46

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 10/11/2023 23:59.

  • 22/01/2024 18:46

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/11/2023 23:59.

  • 22/01/2024 18:14

    Publicado Despacho em 17/10/2023.

  • 22/01/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 16/01/2024 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/01/2024 22:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 03:40

    Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

  • 19/12/2023 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 15/12/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:33

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 10:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 02:04

    Publicado Decisão em 24/04/2023.

  • 26/08/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 01/08/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 08:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 07/07/2023 23:59.

  • 08/07/2023 01:20

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 04:17

    Publicado Decisão em 14/06/2023.

  • 15/06/2023 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 13/06/2023 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2023 15:08

    Expedição de decisão.

  • 06/06/2023 17:07

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/05/2023 22:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 19:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/05/2023 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 06:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/04/2023 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 14:59

    Outras Decisões

  • 12/04/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 02:15

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/02/2023 23:59.

  • 22/03/2023 22:40

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 07/02/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/03/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 05:29

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 31/01/2023 23:59.

  • 11/02/2023 05:29

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2023 23:59.

  • 07/02/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 10:52

    Juntada de intimação

  • 18/01/2023 11:02

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/01/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 01:30

    Publicado Despacho em 13/12/2022.

  • 13/01/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

  • 07/01/2023 18:52

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 07/01/2023 18:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2023

  • 14/12/2022 21:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/10/2022 23:59.

  • 14/12/2022 15:06

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 17/11/2022 23:59.

  • 13/12/2022 11:53

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/12/2022 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 12/12/2022 09:47

    Juntada de Alvará

  • 12/12/2022 09:46

    Juntada de Alvará

  • 07/12/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 09:22

    Desentranhado o documento

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de informação

  • 02/12/2022 12:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/12/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 09:56

    Expedido alvará de levantamento

  • 02/12/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 07:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/11/2022 11:57

    Expedido alvará de levantamento

  • 10/11/2022 10:18

    Conclusos para despacho

  • 02/11/2022 15:06

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 02/11/2022 15:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 01/11/2022 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 21:48

    Publicado Decisão em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 11/10/2022 10:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/10/2022 09:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/09/2022 18:45

    Expedido alvará de levantamento

  • 29/09/2022 18:45

    Outras Decisões

  • 31/08/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 22:11

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 18:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 21:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 08:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/04/2022 08:46

    Juntada de Alvará

  • 31/03/2022 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2022 08:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 20:49

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 07/03/2022 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 04/03/2022 23:59.

  • 19/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 04:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/02/2022 23:59.

  • 18/02/2022 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 05:46

    Publicado Despacho em 07/02/2022.

  • 08/02/2022 05:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 03/02/2022 20:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/02/2022 10:16

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/02/2022 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/02/2022 09:26

    Publicado Despacho em 27/01/2022.

  • 01/02/2022 09:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2022 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/01/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 22/12/2021 11:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/12/2021 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2021 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 16:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/11/2021 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 14:51

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 04:10

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 29/11/2021 23:59.

  • 30/11/2021 04:10

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 17:55

    Publicado Despacho em 04/11/2021.

  • 10/11/2021 17:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 05/11/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 20:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2021 20:57

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 26/08/2021 23:59.

  • 26/10/2021 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 15:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/10/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2021 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2021 05:38

    Publicado Despacho em 18/08/2021.

  • 19/08/2021 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 17/08/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 17/08/2021, Beneficiário: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA, CPF: 62.***.***/0001-80

  • 17/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 20/07/2021

  • 17/08/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 05/07/2021

  • 04/08/2021 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 14:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/07/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:35

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 26/07/2021 23:59.

  • 21/07/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 12:53

    Juntada de petição

  • 05/07/2021 11:23

    Publicado Despacho em 01/07/2021.

  • 05/07/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 05/07/2021

  • 05/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Cancelado em 05/07/2021

  • 01/07/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2021 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 01/07/2021

  • 30/06/2021 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2021 22:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/12/2020 23:59.

  • 25/06/2021 00:54

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 08/12/2020 23:59.

  • 24/06/2021 15:06

    Publicado Decisão em 16/11/2020.

  • 24/06/2021 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2021 22:21

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2021 14:51

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 14:51

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 09:16

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 15:53

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2021 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2021 12:17

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 22:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 21:41

    Publicado Intimação em 09/06/2021.

  • 14/06/2021 21:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 11/06/2021 12:33

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 30/11/2020 23:59.

  • 11/06/2021 12:33

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/11/2020 23:59.

  • 10/06/2021 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 09:29

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 10/06/2021 09:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 10/06/2021 09:28

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 10/06/2021 09:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

  • 09/06/2021 19:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2021 19:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/06/2021 19:21

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2021 18:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2021 21:21

    Publicado Decisão em 24/05/2021.

  • 29/05/2021 21:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 21/05/2021 17:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/05/2021 12:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/05/2021 18:35

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 08:36

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 29/04/2021 23:59.

  • 06/05/2021 08:36

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/04/2021 23:59.

  • 03/05/2021 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2021 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2021 02:24

    Publicado Despacho em 20/04/2021.

  • 26/04/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 19/04/2021 07:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/04/2021 02:25

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 16/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 15:01

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2021 09:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 07:42

    Publicado Decisão em 23/03/2021.

  • 27/03/2021 07:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 25/03/2021 18:46

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 05/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 13:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/03/2021 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2021 10:49

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/02/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2021 18:44

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2021 04:26

    Publicado Despacho em 10/02/2021.

  • 08/02/2021 20:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2021 05:06

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 29/09/2020 23:59:59.

  • 23/01/2021 04:07

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 22/10/2020 23:59:59.

  • 11/01/2021 15:54

    Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS BITTENCOURT em 10/09/2020 23:59:59.

  • 04/01/2021 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2020 18:20

    Publicado Despacho em 29/09/2020.

  • 09/12/2020 18:05

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 19:05

    Juntada de Petição de réplica

  • 30/11/2020 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2020 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 13:32

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2020 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2020 10:16

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/11/2020 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2020 17:04

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2020 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2020 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/11/2020 14:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2020 01:25

    Publicado Despacho em 04/09/2020.

  • 14/10/2020 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2020 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2020 03:11

    Publicado Decisão em 18/08/2020.

  • 16/09/2020 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 12:02

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2020 11:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2020 11:56

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2020 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2020 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2020 17:54

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2020 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 11:44

    Expedição de Certidão via Sistema.

  • 12/08/2020 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 15:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/08/2020 10:03

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2020 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2020 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 16:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2020

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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