TJBA - 0091385-80.2001.8.05.0001
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 13:48
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 12:43
Juntada de informação
-
14/05/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 10:52
Juntada de informação
-
25/04/2025 11:25
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 10:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 14:26
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
24/12/2024 12:34
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0091385-80.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Eliene Braga Vieira Cravo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Nilza Souza De Souza Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Ligia Santos Novaes Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Jose Ribeiro Do Rosario Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Teodoro De Assis Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Aldeyda Conceicao Ramos De Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Elza Santos De Sena Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Teresinha De Jesus Benicio Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Conceicao Aragao Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Licia Maria Reis De Jesus Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Do Socorro Santos Cordeiro Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Azevedo Cardeal Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Valdice Santos Freitas Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Marques Pires Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: V.
F.
T.
D.
C.
Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Colomba Moreira Costa Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Luciana Fonseca De Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Margarida Macieira De Almeida Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: E.
M.
D.
V.
C.
Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Valnisia Paula Dos Santos Nascimento Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Joana Dos Santos Cardoso Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Adelina Almeida Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Altamira Barbosa Da Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Celeste Fonseca De Araujo Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Cleonice Reis Silva Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Creuza Maria Moura Chagas Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Dionizia Afonso De Oliveira Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Advogado: Irismar Amorim De Sousa (OAB:BA48753) Exequente: Isabel Lima Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Da Gloria Moreira Dias Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Dulce Ramos Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Terezinha Dos Passos Bahiana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Ogairdes Alda Baiao Bastos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Davina Azevedo Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Doralice Da Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Efigenia Paixao Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Irene Da Paixao Araujo Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Judith Da Silva Dias Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Andrade Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Rosa De Lima Macedo Alves Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Olga Costa Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Terceiro Interessado: Nilza Maria De Oliveira Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0091385-80.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELIENE BRAGA VIEIRA CRAVO e outros (39) Advogado(s): VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20103), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370), BRUNO PACHECO FREITAS (OAB:BA47397), SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (OAB:BA48208), IRISMAR AMORIM DE SOUSA (OAB:BA48753) EXECUTADO: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social Advogado(s): DANILO PALMEIRA RANGEL registrado(a) civilmente como DANILO PALMEIRA RANGEL (OAB:BA24112), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Ciência às partes do Ofício-Resposta do INSS de ID 469134974 e, querendo, se manifestem em 05 (cinco) dias.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
12/12/2024 10:33
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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10/12/2024 21:36
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2024 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
-
09/11/2024 02:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
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08/11/2024 21:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
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15/10/2024 17:40
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 17:37
Juntada de Certidão
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14/10/2024 09:36
Expedição de despacho.
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14/10/2024 09:35
Expedição de ofício.
-
14/10/2024 09:33
Expedição de despacho.
-
14/10/2024 09:33
Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 09:21
Desentranhado o documento
-
14/10/2024 09:21
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
14/10/2024 09:14
Expedição de ofício.
-
14/10/2024 08:49
Juntada de Certidão
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18/08/2024 23:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2024 20:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2024 23:59.
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08/07/2024 22:29
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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13/06/2024 11:35
Conclusos para despacho
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12/06/2024 15:04
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0091385-80.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Petros Fundacao Petrobras De Seguridade Social Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Eliene Braga Vieira Cravo Advogado: Vivian Borges Nunes Fernandes Magalhaes (OAB:BA20103) Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Advogado: Sergio Matheus Martins Manhaes (OAB:BA48208) Exequente: Nilza Souza De Souza Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Ligia Santos Novaes Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Jose Ribeiro Do Rosario Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Teodoro De Assis Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Aldeyda Conceicao Ramos De Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Elza Santos De Sena Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Teresinha De Jesus Benicio Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Conceicao Aragao Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Licia Maria Reis De Jesus Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Do Socorro Santos Cordeiro Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Azevedo Cardeal Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Valdice Santos Freitas Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Marques Pires Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: V.
F.
T.
D.
C.
Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Colomba Moreira Costa Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Luciana Fonseca De Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Margarida Macieira De Almeida Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: E.
M.
D.
V.
C.
Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Valnisia Paula Dos Santos Nascimento Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Joana Dos Santos Cardoso Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Adelina Almeida Santana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Altamira Barbosa Da Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Celeste Fonseca De Araujo Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Cleonice Reis Silva Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Creuza Maria Moura Chagas Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Dionizia Afonso De Oliveira Advogado: Bruno Pacheco Freitas (OAB:BA47397) Advogado: Irismar Amorim De Sousa (OAB:BA48753) Exequente: Isabel Lima Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Da Gloria Moreira Dias Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Dulce Ramos Pereira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria Terezinha Dos Passos Bahiana Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Ogairdes Alda Baiao Bastos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Davina Azevedo Dos Santos Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Doralice Da Silva Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Efigenia Paixao Oliveira Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Irene Da Paixao Araujo Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Judith Da Silva Dias Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Maria De Lourdes Andrade Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Rosa De Lima Macedo Alves Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Exequente: Olga Costa Da Cruz Advogado: Djalma Nunes Fernandes Junior (OAB:BA5156) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Terceiro Interessado: Nilza Maria De Oliveira Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0091385-80.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELIENE BRAGA VIEIRA CRAVO e outros (39) Advogado(s): VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20103), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156), DANILO SOUZA RIBEIRO (OAB:BA18370), BRUNO PACHECO FREITAS (OAB:BA47397), SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (OAB:BA48208), IRISMAR AMORIM DE SOUSA (OAB:BA48753) EXECUTADO: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social Advogado(s): DANILO PALMEIRA RANGEL registrado(a) civilmente como DANILO PALMEIRA RANGEL (OAB:BA24112), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:SP169709-A), ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Trata-se de demanda composta por 40 (quarenta) autores no polo ativo e com sentença prolatada (fls. 574/575) onde se determinou a revisão do cálculo da suplementação de pensão de cada uma das autoras, com confirmação pelo TJBA em sede recursal (fls. 600/602) e que vem se desdobrando na fase de cumprimento de sentença (iniciada às fls. 685/688), com oferecimento de impugnação pela executada acompanhada de depósito em garantia (fls. 1145) no valor de R$ 5.606.771,38 (cinco milhões, seiscentos e seis mil, setecentos e setenta e um reais e trinta e oito centavos).
Decisão de ID 1172/1175 apreciou a impugnação (rejeitando-a em parte), designando audiência de conciliação para deliberação sobre a liberação dos valores reconhecidos como incontroversos pelo executado, da ordem de R$ 3.967.014,09 (três milhões, novecentos e sessenta e sete mil e quatorze reais e nove centavos), vindo-se, então, na assentada de fl. 1178 (em 14.10.2010) a se determinar a expedição de alvará no valor de R$ 3.967.014,09 (-) + 294.056,16 (-), tudo totalizando R$ 4.261.070,17 (quatro milhões, duzentos e sessenta e um mil, setenta reais e dezessete centavos).
Prosseguindo-se a execução em relação ao valor controvertido, designou-se nova audiência de conciliação (3860/3862) onde as partes entenderam desnecessária a nomeação de perito para julgamento da impugnação ao cálculo, porque poderiam ser feitos por simples cálculo aritmético, com a determinação, ainda, de regularização do polo ativo dado o falecimento de alguns autores.
Ademais, restava pendente de resposta o ofício de ID 406936899, requerido por DIONIZIA AFONSO DE OLIVEIRA pp. 4078/4079, do que se determinou a expedição de ofício para o INSS, a fim de que apresentasse os extratos de pagamento do seu benefício de pensão por morte desta, desde a sua instituição até o seu encerramento, bem como todos os extratos do benefício de aposentadoria do seu marido instituidor da pensão a fim de servir como base para o cálculo da revisão (ID 320721920).
Em ID 424370663, houve resposta do INSS acompanhada de documentos.
Em ID 425072818 reside petição do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS requerendo seja informado o CPF do instituidor da pensão, a fim de que possa ser trazida aos autos a documentação relativa ao mesmo.
Em ID 419176956 reside petição de ELIENE BRAGA VIEIRA CRAVO E OUTRAS pugnando pelo prosseguimento do feito destacando que se trata de litisconsórcio ativo voluntário composto por 40 quarenta partes, todas idosas e que os pedidos formulados por 39 (trinta e nove) das 40 (quarenta) pensionistas não foram apreciados, tendo em vista que uma das litisconsortes, a Sra.
DIONIZIA AFONSO DE OLIVEIRA, constituiu procurador distinto nos autos e requereu, individualmente, expedição de ofício para obter informações do INSS.
Pugnou pelo prosseguimento do feito, com prioridade especial de tramitação, para que seja proferida decisão sobre as petições de ID 320718534 e 320718744, além do pedido de pagamento do valor remanescente devido às Exequentes.
Reside, ainda: i) Petição de CÍNTIA SANTOS DE OLIVEIRA; CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA; JEANE SANTOS DE OLIVEIRA XAVIER, JOÃO FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA e PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (ID 442957579) na condição de terceiros interessados, filhos do ex-empregado da Petrobras, qual seja, Sr.
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA (ID 419234046 e ID 442957579); Desta forma: i) intime-se a parte autora DIONIZIA AFONSO DE OLIVEIRA para ter ciência da petição/documentação de ID 425072818 e ID 424370663 do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e se manifeste em 05 (cinco) dias, devendo, neste prazo, informar o quanto requerido na petição de ID 425072818 do INSS;; ii) intimem-se as partes para terem ciência da pedido de habilitação de CÍNTIA SANTOS DE OLIVEIRA; CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA; JEANE SANTOS DE OLIVEIRA XAVIER, JOÃO FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA e PEDRO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA (ID 442957579) na condição de terceiros interessados, filhos do ex-empregado da Petrobras, qual seja, Sr.
EDUARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA (ID 419234046 e ID 442957579) e, querendo, se manifestem em 05 (cinco) dias; iii) Tendo as partes entendido desnecessária a nomeação de perito para julgamento da impugnação ao cálculo “porque poderiam ser feitos por simples cálculo aritmético” e forte do princípio da cooperação, intimem-se as parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem cálculo atualizado.
P.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de junho de 2024.
Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito -
09/06/2024 20:53
Expedição de despacho.
-
06/06/2024 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2024 17:00
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
18/02/2024 06:00
Decorrido prazo de Luciana Fonseca de Oliveira em 16/02/2024 23:59.
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15/02/2024 12:04
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
-
31/12/2023 04:01
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
31/12/2023 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
18/12/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/12/2023 12:18
Juntada de Certidão
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27/11/2023 21:38
Expedição de ofício.
-
27/11/2023 21:38
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 01:11
Mandado devolvido Positivamente
-
08/11/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 14:37
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
18/10/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 11:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
25/08/2023 10:09
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 09:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de ELIENE BRAGA VIEIRA CRAVO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de Nilza Souza de Souza em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de LIGIA SANTOS NOVAES em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de MARIA JOSE RIBEIRO DO ROSARIO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de MARIA TEODORO DE ASSIS OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de Aldeyda Conceicao Ramos de Oliveira em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:23
Decorrido prazo de Elza Santos de Sena em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Teresinha de Jesus Benicio em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Maria de Lourdes Conceicao Aragao em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Licia Maria Reis de Jesus em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Maria do Socorro Santos Cordeiro em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de MARIA DE AZEVEDO CARDEAL em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de VALDICE SANTOS FREITAS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MARQUES PIRES em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Vilma Faleta Teixeira de Carvalho em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de COLOMBA MOREIRA COSTA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Luciana Fonseca de Oliveira em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de MARGARIDA MACIEIRA DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Elta Maria das Virgens Caldas em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de Valnisia Paula dos Santos Nascimento em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de JOANA DOS SANTOS CARDOSO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de ADELINA ALMEIDA SANTANA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de ALTAMIRA BARBOSA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de CELESTE FONSECA DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de CLEONICE REIS SILVA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:22
Decorrido prazo de CREUZA MARIA MOURA CHAGAS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de DIONIZIA AFONSO DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de ISABEL LIMA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de Maria da Gloria Moreira Dias em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de MARIA DULCE RAMOS PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DOS PASSOS BAHIANA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de OGAIRDES ALDA BAIAO BASTOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de DAVINA AZEVEDO DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de DORALICE DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de EFIGENIA PAIXAO OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de IRENE DA PAIXAO ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de JUDITH DA SILVA DIAS em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de ROSA DE LIMA MACEDO ALVES em 21/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 18:21
Decorrido prazo de Olga Costa da Cruz em 21/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 02:33
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
28/07/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 22:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 22:44
Expedição de Ofício.
-
24/07/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
11/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 04:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 03:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
07/11/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
07/11/2022 00:00
Definitivo
-
07/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
07/11/2022 00:00
Expedição de documento
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
15/09/2022 00:00
Publicação
-
13/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
14/08/2022 00:00
Mero expediente
-
12/04/2022 00:00
Petição
-
11/06/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/06/2021 00:00
Expedição de documento
-
02/06/2021 00:00
Petição
-
20/02/2021 00:00
Mero expediente
-
12/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Petição
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
11/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
10/02/2021 00:00
Expedição de Carta
-
06/02/2021 00:00
Publicação
-
04/02/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/02/2021 00:00
Mero expediente
-
04/02/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
05/09/2020 00:00
Publicação
-
03/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/09/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
02/09/2020 00:00
Mero expediente
-
10/03/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
10/02/2020 00:00
Petição
-
04/02/2020 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
03/02/2020 00:00
Petição
-
01/02/2020 00:00
Petição
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
21/01/2020 00:00
Petição
-
21/01/2020 00:00
Documento
-
06/12/2019 00:00
Publicação
-
04/12/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/11/2019 00:00
Mero expediente
-
29/11/2019 00:00
Audiência Designada
-
19/02/2019 00:00
Petição
-
13/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/02/2019 00:00
Petição
-
17/01/2019 00:00
Procedência
-
30/11/2018 00:00
Publicação
-
28/11/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/11/2018 00:00
Mero expediente
-
15/03/2018 00:00
Petição
-
24/10/2017 00:00
Documento
-
24/10/2017 00:00
Documento
-
24/10/2017 00:00
Documento
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
12/06/2017 00:00
Petição
-
08/05/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
04/05/2017 00:00
Petição
-
25/04/2017 00:00
Petição
-
22/04/2017 00:00
Publicação
-
17/04/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/04/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/02/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
14/01/2016 00:00
Petição
-
04/12/2015 00:00
Conclusão
-
20/11/2015 00:00
Petição
-
16/11/2015 00:00
Recebimento
-
10/11/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
09/11/2015 00:00
Publicação
-
05/11/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/11/2015 00:00
Mero expediente
-
05/11/2014 00:00
Petição
-
05/07/2013 00:00
Mero expediente
-
19/04/2013 00:00
Petição
-
26/02/2013 00:00
Recebimento
-
26/02/2013 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
17/12/2012 00:00
Recebimento
-
06/12/2012 00:00
Publicação
-
05/12/2012 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
04/12/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/12/2012 00:00
Petição
-
27/10/2012 00:00
Publicação
-
25/10/2012 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/08/2012 00:00
Mero expediente
-
29/02/2012 00:00
Mero expediente
-
21/09/2011 09:59
Protocolo de Petição
-
26/07/2011 18:00
Ato ordinatório
-
14/07/2011 11:05
Ato ordinatório
-
04/07/2011 13:25
Mero expediente
-
10/05/2011 12:52
Petição
-
09/05/2011 16:33
Protocolo de Petição
-
08/05/2011 17:58
Publicado pelo dpj
-
06/05/2011 14:50
Remessa
-
04/05/2011 15:40
Enviado para publicação no dpj
-
03/05/2011 12:04
Protocolo de Petição
-
01/05/2011 21:29
Publicado pelo dpj
-
29/04/2011 16:59
Conclusão
-
29/04/2011 16:53
Protocolo de Petição
-
27/04/2011 10:03
Remessa
-
26/04/2011 14:13
Enviado para publicação no dpj
-
26/04/2011 10:10
Ato ordinatório
-
25/04/2011 10:52
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
-
19/04/2011 17:45
Conclusão
-
13/04/2011 13:56
Protocolo de Petição
-
06/04/2011 17:35
Remessa
-
06/04/2011 00:19
Publicado pelo dpj
-
05/04/2011 08:58
Ato ordinatório
-
05/04/2011 08:57
Enviado para publicação no dpj
-
03/03/2011 12:44
Ato ordinatório
-
01/03/2011 16:23
Mero expediente
-
25/02/2011 12:49
Conclusão
-
23/02/2011 16:07
Protocolo de Petição
-
23/02/2011 15:23
Protocolo de Petição
-
15/02/2011 16:54
Protocolo de Petição
-
08/02/2011 14:23
Documento
-
02/02/2011 15:03
Mero expediente
-
31/01/2011 15:06
Conclusão
-
06/12/2010 18:06
Conclusão
-
21/10/2010 16:01
Recebimento
-
20/10/2010 18:28
Protocolo de Petição
-
14/10/2010 10:12
Entrega em carga/vista
-
05/10/2010 01:59
Publicado pelo dpj
-
04/10/2010 12:05
Enviado para publicação no dpj
-
04/10/2010 11:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
04/10/2010 10:52
Protocolo de Petição
-
02/09/2010 16:12
Conclusão
-
02/09/2010 16:12
Recebimento
-
02/09/2010 16:07
Protocolo de Petição
-
25/08/2010 16:46
Entrega em carga/vista
-
25/08/2010 16:38
Recebimento
-
25/08/2010 16:06
Ato ordinatório
-
20/08/2010 01:42
Publicado pelo dpj
-
18/08/2010 16:54
Enviado para publicação no dpj
-
18/08/2010 16:51
Mero expediente
-
18/08/2010 13:35
Mero expediente
-
28/07/2010 14:56
Mero expediente
-
21/07/2010 15:09
Mero expediente
-
21/06/2010 14:30
Entrega em carga/vista
-
21/06/2010 14:25
Petição
-
21/06/2010 14:24
Protocolo de Petição
-
18/06/2010 10:49
Publicado pelo dpj
-
17/06/2010 16:59
Documento
-
17/06/2010 16:47
Enviado para publicação no dpj
-
17/06/2010 16:42
Mero expediente
-
17/06/2010 16:29
Mero expediente
-
22/04/2010 11:00
Protocolo de Petição
-
16/04/2010 14:07
Conclusão
-
08/04/2010 17:55
Protocolo de Petição
-
08/04/2010 17:51
Recebimento
-
06/04/2010 14:27
Entrega em carga/vista
-
05/04/2010 23:20
Publicado pelo dpj
-
31/03/2010 16:28
Enviado para publicação no dpj
-
31/03/2010 16:21
Mero expediente
-
29/03/2010 10:15
Conclusão
-
11/03/2010 09:04
Petição
-
26/02/2010 17:35
Protocolo de Petição
-
18/02/2010 12:44
Recebimento
-
18/02/2010 12:39
Protocolo de Petição
-
09/02/2010 22:36
Publicado pelo dpj
-
09/02/2010 16:45
Enviado para publicação no dpj
-
09/02/2010 14:00
Protocolo de Petição
-
05/02/2010 13:09
Protocolo de Petição
-
04/02/2010 16:32
Entrega em carga/vista
-
03/02/2010 22:41
Publicado pelo dpj
-
03/02/2010 10:35
Enviado para publicação no dpj
-
01/02/2010 15:31
Documento
-
21/01/2010 17:48
Documento
-
08/01/2010 10:34
Protocolo de Petição
-
27/11/2009 10:43
Petição
-
17/11/2009 18:07
Protocolo de Petição
-
17/11/2009 17:36
Protocolo de Petição
-
04/11/2009 12:18
Protocolo de Petição
-
03/11/2009 09:03
Protocolo de Petição
-
27/10/2009 10:59
Protocolo de Petição
-
26/10/2009 07:07
Publicado pelo dpj
-
16/10/2009 14:10
Enviado para publicação no dpj
-
16/10/2009 13:47
Despacho do juiz
-
15/06/2009 14:18
Recebimento
-
28/05/2004 10:59
Autos - remetidos ao t. j.
-
29/11/2002 14:55
Publicado no dpj
-
27/11/2002 08:33
Publicação no dpj
-
06/11/2002 18:04
Publicação no dpj
-
11/06/2002 16:14
Publicado no dpj
-
07/06/2002 18:43
Publicação no dpj
-
26/04/2002 12:22
Autos - conclusos p/ sentenca
-
03/04/2002 18:33
Autos - conclusos p/ sentenca
-
26/02/2002 13:27
Autos - conclusos p/ sentenca
-
03/02/2002 17:49
Publicado no dpj
-
01/02/2002 17:34
Publicação no dpj
-
31/01/2002 17:57
Publicação no dpj
-
20/12/2001 14:56
Publicado no dpj
-
05/12/2001 13:57
Publicação no dpj
-
14/11/2001 15:33
Publicado no dpj
-
08/11/2001 17:09
Publicação no dpj
-
05/11/2001 17:31
Mandado - expedido
-
31/10/2001 18:02
Publicação no dpj
-
09/10/2001 14:40
Autos - conclusos
-
03/10/2001 16:21
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2001
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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