02/04/2025 21:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:25

Juntada de Petição de contra-razões
11/02/2025 08:21

Juntada de Petição de apelação
23/01/2025 19:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2024 09:08

Decorrido prazo de PAULO VENICIO GRANGEIRO PINHEIRO FILHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 09:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:59

Decorrido prazo de PAULO VENICIO GRANGEIRO PINHEIRO FILHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 08:59

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 29/11/2024 23:59.
24/11/2024 18:23

Publicado Sentença em 06/11/2024.
24/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
18/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 16:47

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:47

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 17:10

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:41

Decorrido prazo de PAULO VENICIO GRANGEIRO PINHEIRO FILHO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento
01/09/2024 20:55

Conclusos para decisão
01/09/2024 20:54

Expedição de Certidão.
14/08/2024 07:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:53

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 16/07/2024 14:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
25/06/2024 18:29

Juntada de Petição de réplica
20/06/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000760-47.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Paulo Venicio Grangeiro Pinheiro Filho Advogado: Joao Alves Pinheiro Junior (OAB:BA51880) Requerido: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000760-47.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alienação Fiduciária] Autor: PAULO VENICIO GRANGEIRO PINHEIRO FILHO Réu: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 16/07/2024 14:40 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

Santo Antônio de Jesus-Bahia, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 Eu, Paulo Santos Queiroz Júnior, Estagiário de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
07/06/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente
06/06/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 21:12

Decorrido prazo de PAULO VENICIO GRANGEIRO PINHEIRO FILHO em 30/04/2024 23:59.
03/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:07

Publicado Decisão em 09/04/2024.
29/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
28/05/2024 10:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 16/07/2024 14:40 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
24/05/2024 13:08

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 14/05/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
15/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 11:01

Mandado devolvido Negativamente
12/04/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.
12/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
07/04/2024 16:10

Expedição de Mandado.
07/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:04

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/05/2024 09:40 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
05/04/2024 08:42

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 05/03/2024.
12/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:01

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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