TJBA - 8003620-14.2019.8.05.0191

11/03/2024 15:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/01/2024 04:47

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024 04:47

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024 04:47

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024 04:29

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 07/11/2023 23:59.

19/01/2024 04:29

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2023 23:59.

15/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024 01:35

Publicado Intimação em 10/10/2023.

06/01/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

18/12/2023 17:57

Conclusos para decisão

15/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2023 16:19

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2023 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2023.

24/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

08/11/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 19:09

Juntada de Petição de apelação

07/11/2023 19:08

Juntada de Petição de apelação

09/10/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 15:33

Expedição de intimação.

06/10/2023 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2023 13:15

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 31/08/2023 23:59.

25/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento

24/08/2023 17:50

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2023 17:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 18:33

Expedição de intimação.

14/08/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023 16:55

Publicado Sentença em 07/08/2023.

08/08/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023 09:18

Julgado improcedente o pedido

11/07/2023 16:25

Conclusos para despacho

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Conclusos para julgamento

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 18:29

Conclusos para julgamento

30/07/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 19:48

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 05/04/2022 23:59.

04/04/2022 11:49

Conclusos para despacho

01/04/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 17:36

Juntada de Petição de petição

15/03/2022 05:42

Publicado Despacho em 14/03/2022.

15/03/2022 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

10/03/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021 18:47

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021 04:30

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2021 23:59:59.

11/01/2021 11:40

Conclusos para decisão

11/01/2021 11:39

Juntada de Certidão

09/12/2020 01:54

Publicado Intimação em 03/12/2020.

08/12/2020 16:09

Juntada de Petição de réplica

02/12/2020 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020 18:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2020 17:56

Juntada de Petição de contestação

17/03/2020 16:56

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/03/2020 16:52

Juntada de Certidão

17/02/2020 08:41

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019 07:53

Conclusos para despacho

27/08/2019 17:34

Distribuído por sorteio