25/08/2025 11:57

Juntada de pedido de utilização sisbajud
20/07/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8084315-30.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: EVERALDO GOMES DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): JOAO AMERICO COSTA DOS SANTOS (OAB:BA76068) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Defiro a gratuidade processual provisoriamente, até que constem dos autos elementos suficientes para verificar a real extensão do espólio. 2) Proceda-se à pesquisa de valores através do sistema SISBAJUD. 3) Fazendo valer os princípios de economia e celeridade processual, dou FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho a ser encaminhado diretamente pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias ao INSS, de modo que informe, o rol de dependentes (que poderá ser obtida através do site www.gov.br/inss/pt-br; ou mais especificamente pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte) em nome de Maria Eunice Dias de Santana, CPF nº *38.***.*40-41, falecida em 15/04/2025 bem como eventuais valores deixados pela mesma.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 964, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
11/07/2025 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:38

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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