TJBA - 8014206-04.2019.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Josevando Sousa Andrade
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 00:39
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:46
Baixa Definitiva
-
10/07/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 00:54
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 08/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 01:02
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 01:11
Expedição de Certidão.
-
13/06/2024 00:17
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:17
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 12/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 00:07
Decorrido prazo de Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA em 12/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 04:50
Publicado Despacho em 12/06/2024.
-
12/06/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
-
11/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Josevando Souza Andrade Órgão Especial DESPACHO 8014206-04.2019.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Joao Dias De Miranda Neto Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Interveniente: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Impetrado: Presidentee Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia - Tjba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8014206-04.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: JOAO DIAS DE MIRANDA NETO Advogado(s): FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (OAB:BA17455-A) IMPETRADO: Presidentee do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Considerando a nomeação do impetrante para o cargo de técnico judiciário e a homologação do pedido de desistência do Estado da Bahia, arquivem-se os autos.
Salvador/BA, 4 de junho de 2024.
Des.
Josevando Souza Andrade Órgão Especial Relator A10 -
10/06/2024 11:25
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 16:38
Determinado o arquivamento
-
27/05/2024 16:52
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2024 14:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/05/2024 01:14
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 14:44
Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_8014206_04.2019.8.05.0000_CIÊNCIA
-
21/05/2024 14:43
Expedição de Certidão.
-
18/05/2024 03:12
Publicado Decisão em 20/05/2024.
-
18/05/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
-
17/05/2024 17:24
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 11:35
Determinado o arquivamento
-
10/05/2024 09:12
Conclusos #Não preenchido#
-
10/05/2024 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/05/2024 17:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
-
06/05/2024 17:12
Acolhida a exceção de Incompetência
-
01/04/2024 10:37
Conclusos #Não preenchido#
-
27/03/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Tribunal Pleno
-
27/03/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
16/03/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 06:54
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 19/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 00:02
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 30/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 22:00
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 01:40
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
20/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 19/01/2024.
-
20/01/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
18/01/2024 14:50
Expedição de decisão.
-
17/01/2024 15:34
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/01/2024 15:15
Conclusos #Não preenchido#
-
04/01/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 01:30
Publicado Despacho em 13/12/2023.
-
14/12/2023 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 18:36
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO DE ID 55180684
-
13/12/2023 18:25
Expedição de Certidão.
-
13/12/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 13:56
Expedição de despacho.
-
11/12/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 10:37
Conclusos #Não preenchido#
-
05/12/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 13:52
Juntada de Petição de contra-razões
-
14/02/2023 01:44
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 13/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 00:57
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 13/02/2023 23:59.
-
13/01/2023 13:51
Juntada de Petição de petição
-
13/01/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 09:18
Publicado Intimação em 12/01/2023.
-
12/01/2023 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
11/01/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
11/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/01/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
24/12/2022 03:33
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 12/12/2022 23:59.
-
23/11/2022 11:37
Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
-
17/11/2022 13:30
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 06:42
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 00:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 06:02
Publicado Decisão em 07/11/2022.
-
09/11/2022 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
04/11/2022 11:28
Expedição de decisão.
-
03/11/2022 12:34
Negado seguimento a Recurso
-
20/07/2022 10:57
Conclusos #Não preenchido#
-
20/07/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 18:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
19/07/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 18:01
Juntada de termo
-
19/07/2022 09:39
Juntada de Petição de contra-razões
-
18/07/2022 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2022 01:00
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 10/02/2022 23:59.
-
13/02/2022 01:00
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 10/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 01:10
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 11/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 00:46
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 09:18
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
16/12/2021 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
-
15/12/2021 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
15/12/2021 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2021 09:19
Juntada de Informações prestadas
-
03/12/2021 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2021 23:59.
-
28/11/2021 01:04
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 25/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/11/2021 23:59.
-
20/11/2021 00:14
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 17/11/2021 23:59.
-
18/11/2021 00:24
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 17/11/2021 23:59.
-
04/11/2021 20:38
Expedição de Certidão.
-
29/10/2021 11:10
Conclusos #Não preenchido#
-
26/10/2021 16:55
Juntada de Informações prestadas
-
25/10/2021 08:58
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 09:04
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 11:38
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 09:16
Publicado Despacho em 21/10/2021.
-
21/10/2021 09:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
-
20/10/2021 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
20/10/2021 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 17:48
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2021 00:06
Expedição de Certidão.
-
13/10/2021 13:00
Conclusos #Não preenchido#
-
13/10/2021 12:59
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 11:33
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
08/10/2021 14:03
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 08:25
Publicado Ementa em 06/10/2021.
-
06/10/2021 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 16:32
Expedição de Certidão.
-
05/10/2021 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
05/10/2021 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2021 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2021 12:36
Concedida a Segurança a Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (IMPETRADO)
-
29/09/2021 17:43
Deliberado em sessão - julgado
-
29/09/2021 17:42
Deliberado em sessão - julgado
-
17/09/2021 15:10
Incluído em pauta para 29/09/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.
-
02/09/2021 10:14
Solicitado dia de julgamento
-
27/07/2021 10:16
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/06/2021 09:47
Conclusos #Não preenchido#
-
11/02/2021 00:15
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 29/01/2021 23:59:59.
-
11/02/2021 00:15
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 29/01/2021 23:59:59.
-
18/12/2020 00:27
Publicado Despacho em 17/12/2020.
-
16/12/2020 13:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/12/2020 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2020 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 12:09
Conclusos #Não preenchido#
-
16/09/2020 18:01
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 00:42
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 15/09/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 00:42
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 15/09/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 09:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
08/09/2020 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2020 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2020 17:15
Juntada de Certidão
-
24/08/2020 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 00:19
Publicado Despacho em 21/08/2020.
-
19/08/2020 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2020 18:06
Juntada de Petição de petição incidental
-
03/07/2020 10:32
Juntada de Petição de petição incidental
-
17/04/2020 12:39
Juntada de Petição de petição incidental
-
16/04/2020 16:20
Conclusos #Não preenchido#
-
16/04/2020 16:18
Juntada de termo
-
04/02/2020 00:17
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 03/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 00:17
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 03/02/2020 23:59:59.
-
12/12/2019 00:15
Publicado Despacho em 12/12/2019.
-
12/12/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2019 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/12/2019 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2019 12:13
Juntada de Petição de petição incidental
-
10/10/2019 15:04
Conclusos #Não preenchido#
-
10/10/2019 12:39
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2019 00:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
13/09/2019 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2019 20:10
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2019 14:37
Juntada de Informações prestadas
-
20/08/2019 00:20
Decorrido prazo de Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 19/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2019 23:59:59.
-
12/08/2019 09:30
Juntada de termo
-
10/08/2019 00:12
Decorrido prazo de JOAO DIAS DE MIRANDA NETO em 09/08/2019 23:59:59.
-
26/07/2019 17:59
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2019 00:15
Publicado Decisão em 26/07/2019.
-
26/07/2019 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/07/2019 10:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/07/2019 13:39
Conclusos #Não preenchido#
-
17/07/2019 13:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/07/2019 07:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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